Câmara Municipal de Salgueiro

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Ano da Licitação: 2025

Processo Licitatório nº 250102IN00002

Inexigibilidade - nº 2/2025

Ano: 2025

PROCESSO Nº 250102IN00002

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025

Unidade Compradora: Não informado
CNPJ: 11.351.350/0001-19
Situação: Homologada
Descrição do Objeto:
contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do processo legislativo, abrangendo análise técnica e jurídica de projetos de lei, emendas, instrução normativa para tramitação de proposições, decretos e outras proposições, com o objetivo de garantir sua conformidade com a legislação vigente, princípios constitucionais e normas regulatórias aplicáveis para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE
Agente de Contratação: Não informado
R$ 108.000,00
Valor
Estimado
R$ 72.000,00
Valor
Homologado
1
Itens
Licitados
2
Anexos
Disponíveis

INFORMAÇÕES DETALHADAS

PROCESSO
Ano:
2025
Processo Nº:
250102IN00002
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
2/2025
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Não informado

Contratos Relacionados

Contrato Fornecedor Valor Data Assinatura Vigência Status Ações
002/2025
JOAO LUIZ MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
48457377000109
R$ 72.000,00 03/01/2025 03/01/2025
a
31/12/2025 		Vigente Ver

Itens da Licitação

Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE 12,00 UNID R$ 9.000,00 R$ 108.000,00

Dados completos da licitação

Data/Hora Descrição Responsável
- - -
Título do Documento Ações
Ato que autoriza a Contratacao Direta
1 		Download
DFD
2 		Download
Item Descrição Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE 12,00 UNID R$ 9.000,00 R$ 108.000,00
Item Fornecedor Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 JOAO LUIZ MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 12,00 R$ 6.000,00 R$ 72.000,00

Empenhos Relacionados

Empenho Data Fornecedor Valor Empenhado Ações
2025NE0000309 18/07/2025 - R$ 0,00 Detalhes
2025NE0000112 25/02/2025 - R$ 0,00 Detalhes
Total de 2 empenho(s) relacionado(s) a esta licitação.

Datas Importantes

DATA DA PUBLICAÇÃO
21/01/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
LOCAL DE ABERTURA
Salgueiro/PE

Documentos e Anexos

2 documento(s)
Ato que autoriza a Contratacao Direta
Download
DFD
Download

Status e Controles

SRP: Não
Resultado: Sim

Ações Rápidas

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