Contrato nº 002/2025
Informações detalhadas sobre o contrato público
CONTRATO Nº 002/2025
Objeto do Contrato:
contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do processo legislativo, abrangendo análise técnica e jurídica de projetos de lei, emendas, instrução normativa para tramitação de proposições, decretos e outras proposições, com o objetivo de garantir sua conformidade com a legislação vigente, princípios constitucionais e normas regulatórias aplicáveis para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE
contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do processo legislativo, abrangendo análise técnica e jurídica de projetos de lei, emendas, instrução normativa para tramitação de proposições, decretos e outras proposições, com o objetivo de garantir sua conformidade com a legislação vigente, princípios constitucionais e normas regulatórias aplicáveis para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE
R$ 72.000,00
Valor
Inicial
Inicial
R$ 72.000,00
Valor
Global
Global
03/01/2025
Data
Assinatura
Assinatura
Vigente
Situação
Vigência
Vigência
Dados do Fornecedor
Nome/Razão Social:
JOAO LUIZ MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
JOAO LUIZ MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CPF/CNPJ:
48.457.377/0001-09
48.457.377/0001-09
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
Informações Financeiras
Valor Inicial
R$ 72.000,00
Valor Global
R$ 72.000,00
Parcelas
1x
R$ 72.000,00 cadaLicitação Relacionada
Processo 250102IN00002/2025
Modalidade: Inexigibilidade nº 2/2025
Objeto: contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do processo legislativo, abrangendo análise técnica e jurídica de projetos de lei, emendas, instrução normativa para tramitação de proposições, decretos e outras proposições, com o objetivo de garantir sua conformidade com a legislação vigente, princípios constitucionais e normas regulatórias aplicáveis para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE
Dados do Contrato
Processo Licitatório:
250102IN00002
250102IN00002
CNPJ do Órgão:
11.351.350/0001-19
11.351.350/0001-19
Ações Rápidas
Classificação
TIPO DE CONTRATO
Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
SITUAÇÃO
Em Execução
Em Execução
RECEITA
Não
Não