Ano da Licitação: 2025
Processo Licitatório nº 013/2025
Inexigibilidade - nº 5/2025
Ano: 2025
PROCESSO Nº 013/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025
Unidade Compradora: Não informado
CNPJ: 11.351.350/0001-19
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com foco na interação com os Tribunais de Contas, abrangendo a análise e supervisao de documentos técnicos, auxílio na formulação de respostas e esclarecimentos às notificações e determinações do TCE, bem como a supervisão do julgamento das contas do Executivo pelo Legislativo, incluindo a identificação de possíveis inconformidades nos procedimentos administrativos, elaboração de pareceres técnicos juridicos e acompanhamento processual
Agente de Contratação: Não informado
R$ 108.000,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 60.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
1
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2025
2025
Processo Nº:
013/2025
013/2025
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
5/2025
5/2025
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Não informado
Não informado
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 005/2025 |
DELUA ESTEVES DE MIRANDA
33067965817 |
R$ 60.000,00 | 31/01/2025 |
31/01/2025 a 31/01/2026 |
Vigente | Ver |
Itens da Licitação
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com foco na interação com os Tribunais de Contas, abrangendo a análise e supervisao de documentos técnicos, auxílio na formulação de respostas e esclarecimentos às notificações e determinações do TCE, bem como a supervisão do julgamento das contas do Executivo pelo Legislativo, incluindo a identificação de possíveis inconformidades nos procedimentos administrativos, elaboração de pareceres técnicos juridicos e acompanhamento processual de autuações e decisões para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE | 12,00 | UNID -KIT | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
Dados completos da licitação
| Data/Hora | Descrição | Responsável |
|---|---|---|
| - | - | - |
| Título do Documento | Ações |
|---|---|
|
Ato que autoriza a Contratacao Direta
1 |
Download |
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com foco na interação com os Tribunais de Contas, abrangendo a análise e supervisao de documentos técnicos, auxílio na formulação de respostas e esclarecimentos às notificações e determinações do TCE, bem como a supervisão do julgamento das contas do Executivo pelo Legislativo, incluindo a identificação de possíveis inconformidades nos procedimentos administrativos, elaboração de pareceres técnicos juridicos e acompanhamento processual de autuações e decisões para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE | 12,00 | UNID -KIT | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DELUA ESTEVES DE MIRANDA | 12,00 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
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Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
14/02/2025 00:00
14/02/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
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DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
___/___/___ __:__
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LOCAL DE ABERTURA
Salgueiro/PE
Salgueiro/PE
Documentos e Anexos
1 documento(s)Ato que autoriza a Contratacao Direta
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Sim