Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
13936 matérias | 12734 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação:
9 de agosto de 2016
Ementa: MODIFICA O § 3° DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 40/2016 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2016
Ementa: INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA ESTRADA DAS AREIAS AO SACO DA CANOA NO II DISTRITO.
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IND 39/2016 - Indicação
Data apresentação:
7 de agosto de 2016
Ementa: INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA O POSTO CASTELINHO ATÉ O SÍTIO PAU-FERRO.
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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
20 de julho de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM 50% SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS)OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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