Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
13936 matérias | 12734 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 351/2016 - Requerimento
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JOSE DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, PRÓXIMO A PRAÇA ANTONIO ANSELMO.
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IND 44/2016 - Indicação
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO, ENCAMINHAR A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE PROMOVER A VIABILIZAÇÃO DAS MARCAÇÕES DAS CONSULTAS NOS POSTINHOS, POIS A DEMANDA É GRANDE E DEIXA A DESEJAR.
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IND 43/2016 - Indicação
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO, SUGERE AO, EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE FAÇA UM ESTUDO E ANÁLISE PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA PESSOAS DEFICIENTES COMO, PISTAS E CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE, DISTRITOS E SÍTIOS.
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PDL 18/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR.MANOEL NARCISIO NETO.
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCILÍO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR. MANOEL NARCISIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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IND 42/2016 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2016
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
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IND 41/2016 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2016
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA ACADEMIA DAS CIDADES.
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REQ 350/2016 - Requerimento
Data apresentação:
10 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA QUE, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRIDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, A SECRETÁRIA DE ESPORTE DO ESTADO E AO DEPUTADO FEDERAL GONZAGA PATRIOTA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA EM MONTEVIDÉU NO 4º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE
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REQ 349/2016 - Requerimento
Data apresentação:
10 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA QUE, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRIDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE DA COMPESA O SENHOR JANUARIO,
NO SENTIDO DE QUE MANDE FAZER UMA VISTORIA NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MONTEVIDEU NO 4º DISTRITO DE SALGUEIRO.
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REQ 348/2016 - Requerimento
Data apresentação:
10 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO A MESA DIRETORA DA CASA DO LEGISLATIVO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM INTERPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS DEVIDO A NECESSIDADE DA COMUNIDADE SURDA DE POSSUIR UM PROFISSIONAL QUE AUXILIASSE NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO COM AS PESSOAS OUVINTES. A MESMO ESTA DE ACORDO COM AS LEIS EM VIGOR QUE REGULAMENTAM A PROFISSÃO E DETERMINAM A FORMAÇÃO DESSE PROFISSIONAL. UMA DESSAS LEIS É A LEI Nº 12.319 DE 01.09.2010 QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.
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REQ 347/2016 - Requerimento
Data apresentação:
10 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CODEVASF E A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, PARA QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO BARREIRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER UM GRANDE NUMERO DE FAMÍLIA DA REGIÃO.
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REQ 346/2016 - Requerimento
Data apresentação:
10 de agosto de 2016
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR AUREMAR SOLICITANDO O SERVIÇO DA MÁQUINA PATROL
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