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PLC 10/2016 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação: 6 de outubro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLC 9/2016 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação: 6 de outubro de 2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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PLC 8/2016 - Projeto de Lei Complementar
Data apresentação: 6 de outubro de 2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQ 393/2016 - Requerimento
Data apresentação: 5 de outubro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO NO ALTO DAS ABELHA LOCALIZADA NO CASTELINHO, DESTE MUNICÍPIO.
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REQ 392/2016 - Requerimento
Data apresentação: 5 de outubro de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CALLOU, NESTE MUNICÍPIO.
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REQ 391/2016 - Requerimento
Data apresentação: 5 de outubro de 2016
Ementa: REQUERIMENTO Nº /2016 REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CALLOU, TENDO EM VISTA QUE, A MESMA FOI VOTADA COMO PRIORIDADE NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA ORAL. GABINETE DO VEREADOR, 28 DE SETEMBRO 2016. HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO VEREADOR
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REQ 390/2016 - Requerimento
Data apresentação: 21 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ BENTO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA, DESTE MUNICÍPIO.
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REQ 389/2016 - Requerimento
Data apresentação: 21 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A QUEM DE DIREITO, NO SENTIDO DE RECUPERAR A BARRAGEM DE PEDRA DO SITIO LETRAS NESTE MUNICÍPIO.
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REQ 388/2016 - Requerimento
Data apresentação: 21 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONDES LIBÓRIO DE SÁ, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CALÇAMENTO NO ALTO DAS ABELHA LOCALIZADA NO CASTELINHO, DESTE MUNICÍPIO.
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REQ 387/2016 - Requerimento
Data apresentação: 21 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NA PLENITUDE DAS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS, APRESENTA ESTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA A CODEVASF E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JUNIOR CRUZ, QUE FICA LOCALIZADO NO LAGES, Á 03 KM DE SANTA ROSA NESTE MUNICÍPIO.
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REQ 386/2016 - Requerimento
Data apresentação: 21 de setembro de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICO NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO CONTENDAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE BODINHO (FILHO DE ZÉ MUNIZ DO TAMBORIL).
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MOC 57/2016 - Moção
Data apresentação: 21 de setembro de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. . BENICIO CAVALCANTI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016). ART. 1° - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA PARLAMENTAR, VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO MESMO. ART. 2° - DÁ RESPEITÁVEL DECISÃO DESTA CASA, DÊ-SE CIÊNCIA A FAMÍLIA ENTENEBRECIDA. ART. 3° - ESTA PROPOSIÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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