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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

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13936 matérias | 12734 em tramitação
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REQ 398/2016 - Requerimento
Data apresentação: 1 de novembro de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICO NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADAS LUMINÁRIAS NA RESIDÊNCIA DO SR. LUCIELDO OLIVEIRA DA SILVA POSTE X123510 VÁRZEA REDONDA 1° DISTRITO.
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MOC 61/2016 - Moção
Data apresentação: 1 de novembro de 2016
Ementa: EMENTA: VOTOS DE APLAUSOS A TODOS QUE FAZEM O HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ, NA PESSOA DE MARIA GILCIA DO NASCIMENTO DANTAS SÁ.
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PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 1 de novembro de 2016
Ementa: EMENTA: DENOMINA-SE A TRAVESSA LOURIVAL SAMPAIO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSE A SE CHAMAR RUA LOURIVAL SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 1 de novembro de 2016
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOC 60/2016 - Moção
Data apresentação: 27 de outubro de 2016
Ementa: FORMULA VOTOS DE APLAUSOS AO GRÊMIO ESTUDANTIL RAIMUNDO CARREIRO E DEMAIS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO, CAMPUS SALGUEIRO.
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REQ 397/2016 - Requerimento
Data apresentação: 26 de outubro de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PE, SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, E A CODEVASF QUE INTERCEDAM JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (IPA) NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEU ZÉ PEREIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO PITOMBEIRA DNOCS, NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE.
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REQ 396/2016 - Requerimento
Data apresentação: 26 de outubro de 2016
Ementa: REQUERIMENTO Nº /2016 A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE A MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SR. LUIZ ANDRÉ FILGUEIRA SAMPAIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO SENTIDO DE ATENDER AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, QUANTO AOS TRABALHOS REALIZADOS, RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE BARREIROS LIMPEZAS E ABERTURA DE CACIMBAS, COM AS RESPECTIVAS LOCALIDADES E PROPRIETÁRIOS, DURANTE O ANO DE 2015/2016 NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, BEM COMO, A FABRICAÇÃO DE SILOS/ SILAGENS, COM AS RESPECTIVAS LOCALIDADES E PROPRIETÁRIOS. BASEADA NAS REIVINDICAÇÕES FEITAS, ATRAVÉS DESTA CASA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA À CONFERÊNCIA DOS ATENDIMENTOS, A FIM DE QUE, NOVAS SOLICITAÇÕES SEJAM REFEITAS. CERTA DA APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES, E CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO LEGAL, PELA SECRETÁRIA EM APREÇO. GABINETE DA VEREADORA, 26 DE OUTUBRO DE 2016. RAIMUNDA BARROS DE OLIVEIRA LISBOA MANA VEREADORA
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REQ 395/2016 - Requerimento
Data apresentação: 26 de outubro de 2016
Ementa: REQUERIMENTO Nº /2016 A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. PEDRO PEREIRA DE LIMA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E NO PRAZO LEGAL AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, A ESTA CASA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2014 E NOS ANOS SUBSEQUENTES, 2015 E AGORA, 2016, CONSTANTES NO ANEXO, REFERENTES AS ADMINISTRAÇÕES DOS ANOS 2011,2012,2013,2014, ATÉ A ATUAL DATA. JUSTIFICATIVA: VALE SALIENTAR QUE TAIS REQUERIMENTOS FORAM FEITOS VÁRIAS VEZES, DE MANEIRA FORMAL, E, VERBAL DA TRIBUNA DESTA CASA, SEM QUE HOUVESSE QUALQUER MANIFESTAÇÃO DESTE PODER. DIANTE DO EXPOSTO, ESPERA-SE O ATENDIMENTO NO PRAZO LEGAL, E EM NÃO SENDO ATENDIDO, SEJA ESTE DOCUMENTO, ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE LEI SEJA CUMPRIDA. NA CERTEZA DA APROVAÇÃO DESTA CASA DADA A NECESSIDADE DE PUBLICIDADE DA JUSTA SOLICITAÇÃO, ESPERA – SE O CUMPRIMENTO DO ATENDIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DA VEREADORA, 26 DE OUTUBRO DE 2016. RAIMUNDA BARROS DE OLIVEIRA LISBOA MANA VEREADORA
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MOC 59/2016 - Moção
Data apresentação: 18 de outubro de 2016
Ementa: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS (RAIMUNDO DO VASCO).
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MOC 58/2016 - Moção
Data apresentação: 18 de outubro de 2016
Ementa: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE BENEDITO JOSÉ DA SILVA (SEU BENEDITO)
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REQ 394/2016 - Requerimento
Data apresentação: 13 de outubro de 2016
Ementa: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PE, SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (IPA) E A CODEVASF NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO MOCAMBO NA PROPRIEDADE DE JOSÉ REGINALDO DO NASCIMENTO E NO KM 28 ( POÇO VERDE) NA PROPRIEDADE DE ALESSANDRO ANTONIO MENDES, AMBOS LOCALIZADOS NO 2° DISTRITO.
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MOC 54/2016 - Moção
Data apresentação: 11 de outubro de 2016
Ementa: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SELINA ANA DE BARROS
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