7ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

7ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
21 de fevereiro de 2025

Horário de Início:
19:00

Legislatura:
2ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
Não informado

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	DIVONA Claudivan Carlos Oliveira	PP
	EVANDRO DELMONDES EVANDRO DELMONDES DA SILVA	PDT
	FRANCIE FERREIRA SANTOS FRANCIE FERREIRA SANTOS	PP
	FRANCISCO EDIVALDO FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA	PP
	FRANCISCO RONNIELSON FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA	PSD
	IZABEL CRISTINA IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ	REPU
	JOÃO DE LIMA JOÃO DE LIMA ARAÚJO	PODE
	JOÃO SILVANIO JOÃO SILVANIO R. SILVA	PSB
	KALIGIA MATEUS KALIGIA CARVALHO M. MATEUS	PDT
	LUCIANO BELO LUCIANO BELO LIMA	PODE
	LUCIANO WENNER LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA	PDT
	MANOEL DE JESUS MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS	PODE
	NAICON ARRUDA SOUSA NAICON ARRUDA SOUSA	PODE
	RODRIGO FALCAO RODRIGO DE CASTRO FALCAO	PDT
	SEBASTIÃO DIAS SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO	PSD
	ÂNGELA DE ALENCAR ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2025 EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG PALAVRA EM AÇÃO”, INSTITUIÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, EDUCATIVO, CIENTÍFICO, ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICO, DE DURAÇÃO INDETERMINADA, REGIDA PELO ESTATUTO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 98/2025 - Indicação nº 98/2025 EMENTA: Solicitando que seja disponibilizado acesso a internet rede aberta (wafi) para a UPA do município.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 5/2025 PROJETO DE LEI Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 EMENTA: Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que passa a vigorar com nova redação e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei do Executivo nº 5/2025 PROJETO DE LEI Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 EMENTA: Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que passa a vigorar com nova redação e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2025 EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2025 EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2025 Ementa: Institui a obrigação de capacitação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras – para a equipe que atue no Serviço de Atendimento a pessoas no serviço público do município.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2025 Ementa: Institui a obrigação de capacitação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras – para a equipe que atue no Serviço de Atendimento a pessoas no serviço público do município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2025 EMENTA: Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos no âmbito do município de Araripina, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2025 EMENTA: Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos no âmbito do município de Araripina, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PAR 5/2025 - Parecer nº 5/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 5/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PAR 9/2025 - Parecer nº 9/2025 Araripina-PE, 20 de fevereiro de 2025. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 002/2025, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O PROGRAMA “ A ESCOLA VAI À CÂMARA”.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 9/2025 Araripina-PE, 20 de fevereiro de 2025. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 002/2025, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O PROGRAMA “ A ESCOLA VAI À CÂMARA”. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PAR 10/2025 - Parecer nº 10/2025 PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA SE REUNIRAM PARA EXARAR PARECER SOBRE OS PROJETOS ADIANTE ELENCADOS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 004/2025, 006/2025, 008/2025	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 10/2025 PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA SE REUNIRAM PARA EXARAR PARECER SOBRE OS PROJETOS ADIANTE ELENCADOS. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 004/2025, 006/2025, 008/2025 Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PAR 11/2025 - Parecer nº 11/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 005/2025, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que foi posteriormente modificado pela Lei nº 2.944, de 26 de setembro de 2019.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 11/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 005/2025, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que foi posteriormente modificado pela Lei nº 2.944, de 26 de setembro de 2019. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PDM 2/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 2/2025 EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O PROGRAMA “ A ESCOLA VAI À CÂMARA”.	Simbólica	-	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 2/2025 EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O PROGRAMA “ A ESCOLA VAI À CÂMARA”. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PERI 2/2025 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno nº 2/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 AO REGIMENTO INTERNO EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 E O ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A SEÇÃO IX – DAS COMISSÕES DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Proposta de Emenda ao Regimento Interno nº 2/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 AO REGIMENTO INTERNO EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 E O ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A SEÇÃO IX – DAS COMISSÕES DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PAR 8/2025 - Parecer nº 8/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Resolução nº 002/2025, que tem como objetivo modificar o parágrafo único do art. 29 e o art. 38 do regimento interno da câmara municipal, em conformidade com a Seção IX – Das Comissões da Lei Orgânica do município e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 8/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Resolução nº 002/2025, que tem como objetivo modificar o parágrafo único do art. 29 e o art. 38 do regimento interno da câmara municipal, em conformidade com a Seção IX – Das Comissões da Lei Orgânica do município e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2025 EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG PALAVRA EM AÇÃO”, INSTITUIÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, EDUCATIVO, CIENTÍFICO, ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICO, DE DURAÇÃO INDETERMINADA, REGIDA PELO ESTATUTO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2025 EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG PALAVRA EM AÇÃO”, INSTITUIÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, EDUCATIVO, CIENTÍFICO, ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICO, DE DURAÇÃO INDETERMINADA, REGIDA PELO ESTATUTO PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos

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