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PLE 23/2022

Projeto de Lei (Executivo) em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

PLE 23/2022 - Projeto de Lei (Executivo)

Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal.
Status da Matéria: Aprovada - 40ª Ordinária de 2022

Data de Apresentação:
10/10/2022
Tipo de Apresentação:
Não Informado
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Ordinária
Texto Original:
Baixar Texto Original
1
Autor(es)
1
Relator(es)
6
Tramitações
ARQUIVADA
Situação

Documentos Acessórios

Nenhum documento acessório cadastrado para esta matéria.

Autorias

Foto Autor Principal
E
Executivo
Externo
Prefeito
Principal

Relatoria

Foto Relator Comissão
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relator

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
13/12/2022 PODER EXECUTIVO - PEX Gabinete da Presidência - GABPRES Proposição transformada em lei
Lei 2.458/2022
30/11/2022 Plenário - PLEN PODER EXECUTIVO - PEX Aguardando sanção governamental
23/11/2022 Plenário - PLEN Plenário - PLEN Proposição aprovada
16/11/2022 Plenário - PLEN Plenário - PLEN Proposição aprovada
18/10/2022 SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM Plenário - PLEN Parecer favorável da comissão
11/10/2022 Plenário - PLEN SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM Aguardando emissão de parecer da comissão

Votações Detalhadas

Votação #1 - 34ª Sessão (11/10/2022)

Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
8 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
9 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Nominal

Não há votos parlamentares registrados para esta votação nominal.

Votação #2 - 39ª Sessão (16/11/2022)

Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
12 Sim 0 Não 0 Abstenções
Participação:
12 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Nominal

Não há votos parlamentares registrados para esta votação nominal.

Votação #3 - 40ª Sessão (23/11/2022)

Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
13 parlamentares presentes
Exibindo parlamentares que votaram nesta votação. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Votação Nominal

Não há votos parlamentares registrados para esta votação nominal.