Matérias Legislativas

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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente da Compesa, o Senhor kassio Kramer para realizar a regularização do abastecimento de água do Sítio Caxite, Município de Salgueiro/PE.

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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth e ao Diretor de Planejamento Urbanístico Sr. Amâncio Filho, que crie um projeto, para construção de 03 paradas de Transporte coletivo no Condomínio Residencial Santo Antônio, localizado as margens da BR-116 no município de Salgueiro.

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Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Avenida Recife, na cidade de Salgueiro-PE.

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Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Judite Saraiva Rodovalho, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

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Indica a Prefeitura Municipal que providencie asfaltar a Rua Antônio de Alencar Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças (Planalto-Rua do hospital regional).

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Indica a Prefeitura Municipal a melhoria no Esgotamento Sanitário do canal da Rua 10, bairro Cohab.

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Indica ao Prefeitura Municipal e ao Diretor do DDTRANS que providencie regularizar como via de mão única a Rua Antônio Alencar Sampaio, no bairro Nossa Senhora das Graças, Planalto (Rua do Hospital). Sendo necessário a implantação de placas, e pintura de meio fio, sinalizando estacionamentos e pontos de taxi, moto-taxi e transporte alternativo.

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Formula votos de aplausos a APAE pela participação na 10° Olimpíada das APAEs de Pernambuco.

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Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal, relativo a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Item 4.03 do anexo II.

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Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

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Vem requer ao Secretário de Saúde senhor George Arraes, que disponibilize data e hora para uma reunião com equipe da atenção básica (UBS- MONTE ALEGRE) para que possamos solucionar problemas ocorridos nessa unidade.

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Requer que providencie o tapa buracos na rua Salomão Primo de Carvalho, bairro Primavera.

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