Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
30 de agosto de 2022
Ementa: Ementa: Denomina-se A academia da Saúde
localizado no, 5º Distrito de Pau
Ferro, passe a se chamar
Angelita Ana de Almeida.
A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.
Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no 5º Distrito de Pau Ferro, , passe a se chamar Angelita Ana de Almeida
Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis.
Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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OF 1/2022 - OFÍCIO
Data apresentação:
30 de agosto de 2022
Ementa: DENUNCIA RECEBIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - MPPE Órgão |
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REQ 888/2022 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2022
Ementa: Vem requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, que providenciem, o serviço de reparo dos canos estourados com vazamento de água potável, da Rua Francisco Augusto, Bairro Nossa Senhora das Graças, Rua do Ponto de Encontro Pizzaria, em Salgueiro – PE.
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 887/2022 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2022
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação do Canal na Rua 12, Vila dos Funcionários.
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA Parlamentar |
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REQ 886/2022 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2022
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação do Canal na Rua 10, bairro COHAB.
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA Parlamentar |
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REQ 885/2022 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2022
Ementa: requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da pavimentação da Rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA Parlamentar |
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REQ 884/2022 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e a Secretaria de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Oliveira, que proceda a reforma e abertura da Biblioteca do Distrito de Umãs no município de Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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REQ 883/2022 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2022
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que proceda a manutenção da Estradas Rurais que dar acesso ao Sítio Pitombeira e Limpeza do Pátio da Igreja de Nossa Senhora da Salete, zona rural do município de Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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REQ 882/2022 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2022
Ementa: Solicita a reiteração do pedido nº 110/2022 que providencie o reparo dos buracos na Rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 881/2022 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2022
Ementa: Requer que providencie o tapa buraco da Rua Ana Nunes de Carvalho Barros, Bairro Santo Antônio.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 880/2022 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2022
Ementa: Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua José A Menezes, na cidade de Salgueiro-PE.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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REQ 879/2022 - Requerimento
Data apresentação:
29 de agosto de 2022
Ementa: Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Padre Antônio Boot, no Bairro Nossa Senhor Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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SAVIO PIRES Parlamentar |