PLO 39/2022
Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se A academia da Saúde
localizado no, 5º Distrito de Pau
Ferro, passe a se chamar
Angelita Ana de Almeida.
A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.
Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no 5º Distrito de Pau Ferro, , passe a se chamar Angelita Ana de Almeida
Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis.
Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Status da Matéria:
Aprovada - 28ª Ordinária de 2022
Data de Apresentação:
30/08/2022
30/08/2022
Tipo de Apresentação:
Não Informado
Não Informado
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
1
Autor(es)
1
Relator(es)
4
Tramitações
ARQUIVADA
Situação
Documentos Acessórios
Nenhum documento acessório cadastrado para esta matéria.
Ações Rápidas
Autorias
Foto | Autor | Principal |
---|---|---|
![]() |
Fátima Carvalho
Parlamentar |
Principal |
Relatoria
Foto | Relator | Comissão |
---|---|---|
![]() |
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relator |
Tramitações
Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
---|---|---|---|
05/09/2022 | PODER EXECUTIVO - PEX | Gabinete da Presidência - GABPRES | Proposição transformada em lei |
Lei 2.439/2022 | |||
01/09/2022 | Plenário - PLEN | PODER EXECUTIVO - PEX | Aguardando sanção governamental |
31/08/2022 | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão |
31/08/2022 | Plenário - PLEN | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Aguardando emissão de parecer da comissão |
Votações Detalhadas
Votação #1 - 28ª Sessão (31/08/2022)
Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
14 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
14 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
15 parlamentares presentes
15 parlamentares presentes
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Votação Nominal
Não há votos parlamentares registrados para esta votação nominal.