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PLO 39/2022

Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado no, 5º Distrito de Pau Ferro, passe a se chamar Angelita Ana de Almeida. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no 5º Distrito de Pau Ferro, , passe a se chamar Angelita Ana de Almeida Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Status da Matéria: Aprovada - 28ª Ordinária de 2022

Data de Apresentação:
30/08/2022
Tipo de Apresentação:
Não Informado
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Ordinária
Texto Original:
Baixar Texto Original
1
Autor(es)
1
Relator(es)
4
Tramitações
ARQUIVADA
Situação

Documentos Acessórios

Nenhum documento acessório cadastrado para esta matéria.

Autorias

Foto Autor Principal
Fátima Carvalho
Fátima Carvalho
Parlamentar
Principal

Relatoria

Foto Relator Comissão
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Relator

Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
05/09/2022 PODER EXECUTIVO - PEX Gabinete da Presidência - GABPRES Proposição transformada em lei
Lei 2.439/2022
01/09/2022 Plenário - PLEN PODER EXECUTIVO - PEX Aguardando sanção governamental
31/08/2022 SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM Plenário - PLEN Parecer favorável da comissão
31/08/2022 Plenário - PLEN SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM Aguardando emissão de parecer da comissão

Votações Detalhadas

Votação #1 - 28ª Sessão (31/08/2022)

Aprovada por unanimidade
Resultado da Votação:
14 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou
Participação:
15 parlamentares presentes
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Votação Nominal

Não há votos parlamentares registrados para esta votação nominal.