Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 141/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Indica o calçamento da rua Leonel Brizola, bairro Novo Salgueiro
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LEO PARENTE Parlamentar |
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IND 140/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade do senhor Genival dos Santos no sitio Melancia, zona rural de salgueiro-PE.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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IND 139/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, para disponibilizar 12 metros de manilhas, para construção de uma passagem molhada no Sítio Roça Queimada no município de Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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IND 138/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Ex. Combatente Otoni Ferreira Silva, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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IND 137/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Expedita de Sá Araujo, no bairro Planalto, em Salgueiro PE.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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IND 136/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Cornélio Soares, no bairro Planalto, em Salgueiro PE.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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IND 135/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Aprofunde estudo sobre a preservação dos jacarés do açude velho e minimize o contato direto com a população que mora nas proximidades.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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IND 134/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Pavimentação da rua José Osmar Cordeiro, localizada no bairro Nova Olinda, nesta cidade.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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IND 133/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto das estradas seguintes sítios: Pau Ferro,Várzea, do ramo, Mulungu,Mutuca, Negreiro, e Várzea do Redonda.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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IND 132/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do complemento do calçamento da rua Augusto Opdemon no Bairro do Prado.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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IND 131/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do conserto do calçamento da rua Travessa Tenente Osvaldo Varejão no Bairro do Prado.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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PLE 9/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Fixa o piso salarial de Agente Comunitário
da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos
termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras
providências.
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Executivo Externo |