Matérias Legislativas

Ementa

Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Antônio Pedro dos Santos

Autoria

Ementa

EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências

Autoria

Ementa

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer a Secretaria de Cultura e Esporte a Sra. Ericka Oliver, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUINDO UMA QUADRA PARA A PRATICA DE VÔLEI DE AREIA E FUTEVÔLEI NO PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM (PARQUE DAS CRIANÇAS.)

Autoria

Ementa

Dispõe sobre: Projeto de Lei. Designação de nome Emanuely Góis Lima, para Automóvel Público (Castramóvel). Observância a Lei Orgânica do Município de Salgueiro/PE, Art. 1.º, Parágrafo Único. Iniciativa do Legislativo.

Autoria

Ementa

Concede Título de Cidadã Salgueirense a LUCRÉCIA RAISSA DA SILVA GOMES.

Autoria

Ementa

SOBRE A CRIACÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES E ADOÇÃO DE MANUAL DE MARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ementa

Requer Carro pipa para sitio Baixio da Cacimbinha

Autoria

Ementa

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS BARROS

Autoria

Ementa

Altera o § 4º do art. 16, o inciso III do art. 20, o inciso II do § 3º do art. 20, o inciso III do art. 21, o inciso II do art. 22, o § 2º do art. 22, o inciso III do art. 34 e o parágrafo único do art. 78 do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, para ajustar os critérios de aposentadoria.

Autoria

Ementa

Altera o § 4º do art. 16, o inciso III do art. 20, o inciso II do § 3º do art. 20, o inciso III do art. 21, o inciso II do art. 22, o § 2º do art. 22, o inciso III do art. 34 e o parágrafo único do art. 78 do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, para ajustar os critérios de aposentadoria.

Autoria

Ementa

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL, e dá outras providências

Autoria

Ementa

Modifica o inciso III, do art. 34, do projeto de Lei n° 01/2025

Autoria