Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
6390 matérias | 5518 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PLE 23/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
10 de outubro de 2022
Ementa: Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal.
|
Executivo Externo |
||
|
PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
4 de outubro de 2022
Ementa: INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PROF. AGAEUDES Parlamentar |
||
|
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
4 de outubro de 2022
Ementa: AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSINHO, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE.
|
PROF. AGAEUDES Parlamentar |
||
|
REQ 998/2022 - Requerimento
Data apresentação:
3 de outubro de 2022
Ementa: Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Coronel Urbâno Carvalho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
|
SAVIO PIRES Parlamentar |
||
|
REQ 997/2022 - Requerimento
Data apresentação:
3 de outubro de 2022
Ementa: Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Travessa 6, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.
|
SAVIO PIRES Parlamentar |
||
|
REQ 996/2022 - Requerimento
Data apresentação:
3 de outubro de 2022
Ementa: Requer a Limpeza, capinação e Manutenção no Campo de Futebol da Pimenta 4, bairro Nossa Senhora de Fátima.
|
LEO PARENTE Parlamentar |
||
|
REQ 995/2022 - Requerimento
Data apresentação:
3 de outubro de 2022
Ementa: Requer a Limpeza, capinação e Manutenção no Campo de Futebol do Sitio Uri, município de Salgueiro-PE.
|
LEO PARENTE Parlamentar |
||
|
REQ 994/2022 - Requerimento
Data apresentação:
3 de outubro de 2022
Ementa: Requer que providencie o concerto na tubulação de abastecimento de água Loteamento Monte Alegre, Quadra L3c.
|
LEO PARENTE Parlamentar |
||
|
REQ 993/2022 - Requerimento
Data apresentação:
3 de outubro de 2022
Ementa: Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
||
|
REQ 992/2022 - Requerimento
Data apresentação:
3 de outubro de 2022
Ementa: Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 24 NO BAIRRO DA COHAB.
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
||
|
REQ 991/2022 - Requerimento
Data apresentação:
3 de outubro de 2022
Ementa: Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 11 NO BAIRRO DA COHAB.
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
||
|
REQ 990/2022 - Requerimento
Data apresentação:
3 de outubro de 2022
Ementa: Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA NA RUA DERINALDO BARROS NO BAIRRO DO PRADO PRÓXIMO A ESCOLA MARIA NILZA.
|
TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |