Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 2/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UMA CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA UM GRANDE VAZAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO AO LADO DO PARQUE DAS CRIANÇAS.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 2/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: patrolamento estrada pau ferro
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 1/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requer Carro pipa para sitio Baixio da Cacimbinha
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LEO PARENTE Parlamentar |
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MOC 1/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS BARROS
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CLEBER FREITAS Parlamentar |
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Salgueirense a LUCRÉCIA RAISSA DA SILVA GOMES.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: SOBRE A CRIACÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES E ADOÇÃO DE MANUAL DE MARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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IND 1/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer a Secretaria de Cultura e Esporte a Sra. Ericka Oliver, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUINDO UMA QUADRA PARA A PRATICA DE VÔLEI DE AREIA E FUTEVÔLEI NO PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM (PARQUE DAS CRIANÇAS.)
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre: Projeto de Lei. Designação de nome Emanuely Góis Lima, para Automóvel Público (Castramóvel). Observância a Lei Orgânica do Município de Salgueiro/PE, Art. 1.º, Parágrafo Único. Iniciativa do Legislativo.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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EPLE 3/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
29 de janeiro de 2025
Ementa: Altera o § 4º do art. 16, o inciso III do art. 20, o inciso II do § 3º do art. 20, o inciso III do art. 21, o inciso II do art. 22, o § 2º do art. 22, o inciso III do art. 34 e o parágrafo único do art. 78 do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, para ajustar os critérios de aposentadoria.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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EPLE 2/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
29 de janeiro de 2025
Ementa: Altera o § 4º do art. 16, o inciso III do art. 20, o inciso II do § 3º do art. 20, o inciso III do art. 21, o inciso II do art. 22, o § 2º do art. 22, o inciso III do art. 34 e o parágrafo único do art. 78 do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, para ajustar os critérios de aposentadoria.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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EPLE 1/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Modifica o inciso III, do art. 34, do projeto de Lei n° 01/2025
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de
Salgueiro – FUNPRESSAL, e dá outras
providências
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Executivo Externo |