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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

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6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 2/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UMA CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA UM GRANDE VAZAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO AO LADO DO PARQUE DAS CRIANÇAS.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
IND 2/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: patrolamento estrada pau ferro
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 1/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Requer Carro pipa para sitio Baixio da Cacimbinha
LEO PARENTE
Parlamentar
MOC 1/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS BARROS
CLEBER FREITAS
Parlamentar
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título de Cidadã Salgueirense a LUCRÉCIA RAISSA DA SILVA GOMES.
MICHELL VASCONCELOS
Parlamentar
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: SOBRE A CRIACÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES E ADOÇÃO DE MANUAL DE MARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEO PARENTE
Parlamentar
IND 1/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer a Secretaria de Cultura e Esporte a Sra. Ericka Oliver, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUINDO UMA QUADRA PARA A PRATICA DE VÔLEI DE AREIA E FUTEVÔLEI NO PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM (PARQUE DAS CRIANÇAS.)
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre: Projeto de Lei. Designação de nome Emanuely Góis Lima, para Automóvel Público (Castramóvel). Observância a Lei Orgânica do Município de Salgueiro/PE, Art. 1.º, Parágrafo Único. Iniciativa do Legislativo.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
EPLE 3/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação: 29 de janeiro de 2025
Ementa: Altera o § 4º do art. 16, o inciso III do art. 20, o inciso II do § 3º do art. 20, o inciso III do art. 21, o inciso II do art. 22, o § 2º do art. 22, o inciso III do art. 34 e o parágrafo único do art. 78 do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, para ajustar os critérios de aposentadoria.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
EPLE 2/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação: 29 de janeiro de 2025
Ementa: Altera o § 4º do art. 16, o inciso III do art. 20, o inciso II do § 3º do art. 20, o inciso III do art. 21, o inciso II do art. 22, o § 2º do art. 22, o inciso III do art. 34 e o parágrafo único do art. 78 do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, para ajustar os critérios de aposentadoria.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
EPLE 1/2025 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Modifica o inciso III, do art. 34, do projeto de Lei n° 01/2025
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
PLE 1/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL, e dá outras providências
Executivo
Externo