Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 145/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de maio de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADVOGADO MANOEL ADERNIL JANUÁRIO, NO BAIRRO NOSSO SENHORA DAS GRAÇAS.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 144/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de maio de 2025
Ementa: , indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA OPERAÇÃO GUARARAPES (PRAÇA DA BOMBA), COM ESPAÇO PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS E TEATRAIS.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 143/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de maio de 2025
Ementa: indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DE ACESSO AO 4º DISTRITO-CAMPINHOS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE MANOEL GARCIA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 142/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de maio de 2025
Ementa: 09- Indicação de Pavimentação na rua José Matias Dos Santos
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LEO PARENTE Parlamentar |
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MOC 65/2025 - Moção
Data apresentação:
26 de maio de 2025
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MAURO FÉLIX DE SOUSA,(Seu Mauro do feijão)
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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REQ 598/2025 - Requerimento
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Requer realização de audiência pública para discutir a atualização do Plano Municipal de Educação (PME) encerrado em 2024, e convocação do Conselho Municipal de Educação para apresentação de medidas sobre a renovação do referido plano, para execução no decênio 2025 a 2034.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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IND 141/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Criação de Diretoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Povos e Tradicionais na Secretaria Municipal de Educação e sua inclusão no Plano Municipal de Educação.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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IND 140/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), COM CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL E CRONOGRAMA PARTICIPATIVO.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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MOC 64/2025 - Moção
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Formula votos Moção de pesar aos Familiares de Angela Maria de Oliveira.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Institui o Programa Permanente de Saúde Mental para os Servidores Públicos Municipais de Salgueiro e dá outras providências.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Regulamenta o número de estudantes com necessidades educacionais específicas sob responsabilidade de apoio escolar, em consonância com a Lei Municipal nº 2.415, e define critérios técnicos para avaliação psicopedagógica e atuação da equipe multidisciplinar.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
20 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da identificação escolar das escolas situadas no território quilombolas, em Salgueiro – PE, e dá outras providências.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |