PLO 21/2025
Projeto de Lei Ordinária em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Regulamenta o número de estudantes com necessidades educacionais específicas sob responsabilidade de apoio escolar, em consonância com a Lei Municipal nº 2.415, e define critérios técnicos para avaliação psicopedagógica e atuação da equipe multidisciplinar.
Status da Matéria:
Incluída na Pauta - 21ª Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
20/05/2025
20/05/2025
Tipo de Apresentação:
Não Informado
Não Informado
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
1
Autor(es)
0
Relator(es)
3
Tramitações
ATIVA
Situação
Documentos Acessórios
Nenhum documento acessório cadastrado para esta matéria.
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
PROF. AGAEUDES
Parlamentar |
Principal |
Relatoria
Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.
Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 09/07/2025 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Adiada discussão e votação. |
| Retirada de Pauta pelo o presidente Léo | |||
| 07/07/2025 | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Plenário - PLEN | Parecer favorável da comissão |
| 28/05/2025 | Plenário - PLEN | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Aguardando emissão de parecer da comissão |
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