Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6166 matérias | 5350 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria | Original |
Detalhes |
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REQ 637/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Solicito a Requalificação da Rua Cicero de Barros
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VERONALDO GONÇALVES Parlamentar |
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IND 163/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: 05- Indicação de Construção de lombada elevada
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LEO PARENTE Parlamentar |
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IND 162/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: 02- Indicação de Pavimentação na Rua Argentina de Alencar
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LEO PARENTE Parlamentar |
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IND 161/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA 16 NO BAIRRO COPO DE CRISTAL, AO LADO DA SEGUNDA IGREJA BATISTA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 160/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Fábio Lisandro, em conjunto com a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cláudia Pereira, a inclusão no cronograma de funcionamento da Casa de Apoio, localizada na cidade do Recife, a abertura e funcionamento da unidade também durante os finais de semana.
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EDUARDA SAMPAIO Parlamentar |
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IND 159/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salgueiro, Sr. Fábio Lisandro, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Henrique Leal Sampaio, que seja incluído no planejamento das festividades municipais a disponibilização de um espaço estratégico e adequado para a organização e acomodação dos profissionais mototaxistas devidamente regulamentados.
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EDUARDA SAMPAIO Parlamentar |
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IND 158/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Indica a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda a reposição das lajotas, Rua Clarisbalte Filgueiras Sampaio, Bairro Centro.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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IND 157/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Indica a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda o tapa buraco, Avenida Audísio Rocha Sampaio, Loteamento Copo de Cristal.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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IND 156/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legislativas, apresenta essa indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo à Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda Queiroz, o Calçamento da Rua Celestino Pereira da Costa, no bairro Augusto de Alencar Sampaio.
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MICHELL VASCONCELOS Parlamentar |
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IND 155/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Solicito poço artesiano na localidade de Pedro Jose da Silva no Uri de cima
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VERONALDO GONÇALVES Parlamentar |
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro o “Circuito Jurídico do Sertão Central”, a ser realizado anualmente, e dá outras providências
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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EPL 1/2025 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Altera integralmente a redação da Lei Municipal nº 1.331, de 2001, para instituir novo marco normativo referente ao Programa de Adoção de Espaços Públicos e Pontos Turísticos no Município de Salgueiro, adequando-o às diretrizes contemporâneas de gestão urbana e de parceria público-privada.
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |