EPL 1/2025
emenda ao projeto de lei do legistativo em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
EPL 1/2025 - emenda ao projeto de lei do legistativo
Altera integralmente a redação da Lei Municipal nº 1.331, de 2001, para instituir novo marco normativo referente ao Programa de Adoção de Espaços Públicos e Pontos Turísticos no Município de Salgueiro, adequando-o às diretrizes contemporâneas de gestão urbana e de parceria público-privada.
Status da Matéria:
Incluída na Pauta - 16ª Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
02/06/2025
02/06/2025
Tipo de Apresentação:
Não Informado
Não Informado
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
1
Autor(es)
0
Relator(es)
1
Tramitações
ATIVA
Situação
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Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
MAEL DO DIVINO
Parlamentar |
Principal |
Relatoria
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Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 04/06/2025 | Plenário - PLEN | SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM | Aguardando emissão de parecer da comissão |
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