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30ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

30ª Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
14 de setembro de 2022
Horário de Início:
09:09
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
2ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Ordinária
15
Parlamentares Presentes
46
Matérias
0
Expedientes
46
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Luis Andre Filgueira Sampaio
PL
BALDIN DOS ANJOS
BALDIN DOS ANJOS
UBALDO CECILIO DOS ANJOS NETO
PRD
BRUNO MARRECA
BRUNO MARRECA
Olavo Bruno Tenório Filgueira
PSB
ELIANE ALVES
ELIANE ALVES
Maria Eliane Alves da Cruz
PSB
EMMANUEL  SAMPAIO
EMMANUEL SAMPAIO
EMMANUEL GUEDES FILGUEIRA SAMPAIO
REPUBLICANOS
FLAVINHO BARROS
FLAVINHO BARROS
Flávio Epaminondas de Lima Barros
PSD
FÁTIMA CARVALHO
FÁTIMA CARVALHO
Maria de Fátima de Carvalho Almeida
PSB
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA LEAL SAMPAIO ANGELIM
PSD
LEO PARENTE
LEO PARENTE
Franclecio Leandro Barros de Sá Parente
PRD
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS
MARIANO BARROS DE OLIVEIRA E SÁ
PSB
NILDO BEZERRA
NILDO BEZERRA
FRANCENILDO BEZERRA PARENTE
PP
PROF. AGAEUDES
PROF. AGAEUDES
AGAEUDES SAMPAIO GONDIM
REPUBLICANOS
SAVIO PIRES
SAVIO PIRES
DOMINGOS SAVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ
PRD
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
TIAGO ARRAES SAMPAIO
MDB
ZÉ CARLOS
ZÉ CARLOS
José Carlos de Carvalho Parente
REPUBLICANOS

Expedientes

Nenhuma matéria registrada para esta sessão.

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 33/2022
“Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município Salgueiro – PE e dá outras providências”.

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Aprovada por unanimidade

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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022
Ementa: Denomina-se o Campo de Futebol localizado na rua São José, 3º Distrito de Umãs, passe a se chamar Granjeirão. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação do Campo de Futebol localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Genjeirão . Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 26/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26/2022
Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 018/22

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 27/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27/2022
Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 018/22

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 29/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29/2022
Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 018/22

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 30/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30/2022
Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 018/22

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 31/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 31/2022
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 018/22

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 33/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33/2022
Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 018/22

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 34/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34/2022
Inclui o §3º, ao art. 47, do Projeto de Lei Nº 018/22.

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Aprovada por unanimidade

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EPLE 36/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 36/2022
Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 018/22

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Aprovada por unanimidade

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MOC 81/2022 - Moção nº 81/2022
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Angélica Generosa Alves (Angélica do Caxite), pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 29/08/22 na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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MOC 85/2022 - Moção nº 85/2022
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Adão dos Santos Silva (Adão da Lotação) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Setembro do corrente ano.

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IND 250/2022 - Indicação nº 250/2022
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Cabo João Vieira de Mairins, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 251/2022 - Indicação nº 251/2022
Indica enfermeiro (a) no ônibus TFD.

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IND 253/2022 - Indicação nº 253/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua Maria Nogueira Sampaio, bairro do centro, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 254/2022 - Indicação nº 254/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua Joaquim Angelim, no bairro do centro, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 255/2022 - Indicação nº 255/2022
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua Sete de Setembro, no bairro do centro, em Salgueiro PE.

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Aprovada por unanimidade

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IND 257/2022 - Indicação nº 257/2022
INDICA REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ANTÔNIO PEREIRA, EM FRETE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA, EM UMÃS).

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Aprovada por unanimidade

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REQ 924/2022 - Requerimento nº 924/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Joaquina da Conceição, no Bairro Divino, na cidade de Salgueiro-PE.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 925/2022 - Requerimento nº 925/2022
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e capinação, na Rua Padre Cicero (próximo as Escolas Valdemar Soares de Menezes, Paulo Freire e Leticia Rosa, no Bairro Divino, na cidade de Salgueiro-PE.

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REQ 927/2022 - Requerimento nº 927/2022
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO LÂMPADAS EM LED NAS PRAÇAS ANTÔNIO ANSELMO E PRAÇA PAULO BARBOSA, AMBAS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

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REQ 928/2022 - Requerimento nº 928/2022
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DE D’ÁGUA NA RUA PAULO BARBOSA LIMA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. ESSE PROBLEMA TEM GERADO UM VAZAMENTO DE ÁGUA TRATADA A BASTANTE TEMPO, O QUE TEM GERADO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 930/2022 - Requerimento nº 930/2022
ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM REPARO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA PIMENTA 03, QUE SE ENCONTRA ESTOURADO E QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DAQUELA RUA A BASTANTE TEMPO. TENDO EM VISTA QUE A FEDENTINA É INSUPORTÁVEL DEVIDO A ESSE PROBLEMA.

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REQ 931/2022 - Requerimento nº 931/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco na Avenida Central/ sentido bairro da Cohab.

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Aprovada por unanimidade

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REQ 932/2022 - Requerimento nº 932/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer o concerto as estradas do sítio Retiro 2.

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REQ 934/2022 - Requerimento nº 934/2022
Vem requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, que providenciem, o serviço de desobstrução da rede de esgoto da rua Joaquim de Sá Araujo, bairro Planalto, em Salgueiro – PE.

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REQ 937/2022 - Requerimento nº 937/2022
Requer ao Secretario de Saúde a reiteração do pedido nº:708/2021, informações sobre a distribuição do medicamento (Depakene 500mg) que está em falta e se a previsão de chegada.

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REQ 938/2022 - Requerimento nº 938/2022
Requer o tapa buraco da Rua Maria Nogueira Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças.

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REQ 940/2022 - Requerimento nº 940/2022
REQUER TROCA DE LUMINÁRIAS DE POSTE NA RUA JOÃO ALVES DE MARINS, NESTA CIDADE.

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REQ 941/2022 - Requerimento nº 941/2022
Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, que adote as medidas necessárias para iluminar o campo de futebol localizado no Sítio Curral Velho.

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REQ 942/2022 - Requerimento nº 942/2022
Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, adote as medidas necessárias para retirar os entulhos e realizar a capinação no entorno da Praça CEU no Bairro da Coahb.

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PLE 18/2022 - Projeto de Lei (Executivo) nº 18/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2023, e dá outras providências.

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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022
EMENTA: Concede o título de Cidadão Salgueirense ao jovem Daniel Félix Faustino. A Vereadora Eliane Alves, no uso das prerrogativas, alicerçado no inciso V do art. 150 do regimento Interno desta casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Salgueirense ao jovem Poeta Daniel Félix Faustino, face a contribuição dada a cultura popular inspirando jovens poetas salgueirenses; Art. 2° - A distinção honorífica será entregue posteriormente em dia, local e horário a serem designados pela Presidência deste Legislativo; Art. 3° - Dá respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a homenageada; Art. 4º - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação; Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

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EPLE 28/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28/2022
Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 018/22

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EPLE 32/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 32/2022
Altera-se a redação do caput do Art. 29 do Projeto de Lei Nº 018/22 e inclui o § 3º

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EPLE 35/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35/2022
Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 018/22, pelo que o parágrafo 3º passa a ser o parágrafo único do referido artigo

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MOC 86/2022 - Moção nº 86/2022
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Daniel Aniceto de Oliveira (Dr. Daniel) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Setembro do corrente ano.

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IND 256/2022 - Indicação nº 256/2022
Indica a construção de dois redutores de velocidade "Quebra-Molas" na rua Rui Barbosa, bairro Planalto. Próximo a Quadra da rua Nova.

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REQ 926/2022 - Requerimento nº 926/2022
Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO PIMENTA 05.

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REQ 929/2022 - Requerimento nº 929/2022
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS ROMÃO BEM SAMPAIO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A LOJA MANDACARU MOTOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. ESSE PROBLEMA FOI GERADO PELO UM VAZAMENTO DE ESGOTO O QUE PROVOCOU UM BURACO QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES COM OS QUE ALI TRANSITAM.

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REQ 933/2022 - Requerimento nº 933/2022
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um poço artesiano na propriedade do Sr Klayton Juliano Bezerra no Sitio Mutuca

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REQ 935/2022 - Requerimento nº 935/2022
requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e a Secretária de Administração Viviane dos Santos Adolfo Solano, a escritura do imóvel onde está localizado o CEASA

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REQ 936/2022 - Requerimento nº 936/2022
requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de tapa buraco na Rua JOÃO PESSOA, bairro Nossa Senhora Aparecida

Nominal
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REQ 939/2022 - Requerimento nº 939/2022
Requer a manutenção da via, com patrolamento e capinação na rua que liga a Escola Municipal Prof. Baldoino Gomes a UBS, bairro Primavera.

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REQ 943/2022 - Requerimento nº 943/2022
Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Passos, que adote as medidas necessárias para iluminar o entorno da Igreja São Francisco de Assis, localizada no bairro do Planalto, tendo em vista a realização do novenário neste mês.

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IND 252/2022 - Indicação nº 252/2022
Indica van na Casa de Apoio de Recife - PE à disposição dos pacientes.

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