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18ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

18ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
20 de maio de 2025
Horário de Início:
19:00
Legislatura:
2ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
16
Parlamentares Presentes
33
Matérias
0
Expedientes
21
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
DIVONA
DIVONA
Claudivan Carlos Oliveira
PP
EVANDRO DELMONDES
EVANDRO DELMONDES
EVANDRO DELMONDES DA SILVA
PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS
FRANCIE FERREIRA SANTOS
FRANCIE FERREIRA SANTOS
PP
FRANCISCO EDIVALDO
FRANCISCO EDIVALDO
FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA
PP
FRANCISCO RONNIELSON
FRANCISCO RONNIELSON
FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
PSD
IZABEL CRISTINA
IZABEL CRISTINA
IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ
REPU
JOÃO DE LIMA
JOÃO DE LIMA
JOÃO DE LIMA ARAÚJO
PODE
JOÃO SILVANIO
JOÃO SILVANIO
JOÃO SILVANIO R. SILVA
PSB
KALIGIA MATEUS
KALIGIA MATEUS
KALIGIA CARVALHO M. MATEUS
PDT
LUCIANO WENNER
LUCIANO WENNER
LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA
PDT
MANOEL DE JESUS
MANOEL DE JESUS
MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS
PODE
NAICON ARRUDA SOUSA
NAICON ARRUDA SOUSA
NAICON ARRUDA SOUSA
PODE
RAFAEL SAMPAIO
RAFAEL SAMPAIO
RAFAEL BEZERRA SAMPAIO
PDT
RODRIGO FALCAO
RODRIGO FALCAO
RODRIGO DE CASTRO FALCAO
PDT
SEBASTIÃO DIAS
SEBASTIÃO DIAS
SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO
PSD
ÂNGELA DE ALENCAR
ÂNGELA DE ALENCAR
ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR
PSB

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLL 20/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2025
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA, NOS TERMOS DA LEI 14.811 DE 2024.

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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Francisco Flávio Daniel da Silva” e dá outras providências.

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Matéria não lida
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
EMENTA: Concede pelo presente decreto o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa” a AEDA – Autarquia Educacional do Araripe e dá outras providências.

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IND 169/2025 - Indicação nº 169/2025
INDICAÇÃO Nº 169/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 02 (dois) Quebra-Molas, sendo um em frente a Pizzaria Doce Vida e outro em frente ao portão de entrada do colégio CERu – Luiz Gonzaga Duarte /Araripina/PE.

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IND 173/2025 - Indicação nº 173/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, implantação de 01 (uma) Estratégia da Família na Serra do Aperto, no prédio onde funcionava a Escola João Gomes Ferreira - Araripina/PE.

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IND 178/2025 - Indicação nº 178/2025
INDICAÇÃO Nº178/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica na rua Travessa Santana - Araripina/PE.

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IND 184/2025 - Indicação nº 184/2025
INDICAÇÃO Nº184/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito conclusão do Aterro Sanitário da Serra do Simões, com recurso do FENISA - Araripina/PE.

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IND 186/2025 - Indicação nº 186/2025
INDICAÇÃO Nº186/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, ANÍSIO BARBOZA, instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na rua Ana Ramos Lacerda, em frente à Escola Luzanira Ramos – Araripina/PE.

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Matéria não lida
IND 187/2025 - Indicação nº 187/2025
INDICAÇÃO Nº187/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Araripina um Projeto de Lei criando o PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, PARA AUXILIARES DE SALA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARIPINA-PE, COM FOCO NA GARANTIA DA INCLUSÃO ESCOLAR E NO DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTE – Araripina/PE.

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Matéria não lida
IND 188/2025 - Indicação nº 188/2025
INDICAÇÃO Nº188/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, ANÍSIO BARBOZA, reparação de Postes e iluminação da Vila Serrânia I e II - Araripina/PE.

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Matéria não lida
PLE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 17/2025
EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina – PE, e dá outras providências.

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Matéria não lida
IND 185/2025 - Indicação nº 185/2025
INDICAÇÃO Nº185/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, seja realizada a Execução Imediata da Lei 15.116/2025, que constitui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do SUS - Araripina/PE.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PLL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO GESSEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PAR 25/2025 - Parecer nº 25/2025
REF. AO PROJETO DE LEI Nº 019 DO LEGISLATIVO - INSTITUI O DIA 30 DE JUNHO COMO O DIA DO GESSEIRO ARARIPINENSE

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PLE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 15/2025
EMENTA: Altera o art. 22, da Lei Municipal nº 3.142, de 06/01/2025 e dá outras providências.

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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 16/2025
PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 Fica instituída a Gratificação Indenizatória para Gestor Escolar, Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional e Secretário Escolar de Instituiçáo de Ensino para Escolas de Ensino Integral e Regular do município de Araripina – PE

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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 12/2025
EMENTA: Institui a Secretaria da Fazenda e Regularização Fundiária no âmbito da Administração Pública do Município de Araripina e dá outras providências.

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PLE 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 14/2025
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.942, de 26/09/2019 e dá outras providências.

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IND 169/2025 - Indicação nº 169/2025
INDICAÇÃO Nº 169/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 02 (dois) Quebra-Molas, sendo um em frente a Pizzaria Doce Vida e outro em frente ao portão de entrada do colégio CERu – Luiz Gonzaga Duarte /Araripina/PE.

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IND 173/2025 - Indicação nº 173/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, implantação de 01 (uma) Estratégia da Família na Serra do Aperto, no prédio onde funcionava a Escola João Gomes Ferreira - Araripina/PE.

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IND 178/2025 - Indicação nº 178/2025
INDICAÇÃO Nº178/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica na rua Travessa Santana - Araripina/PE.

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IND 184/2025 - Indicação nº 184/2025
INDICAÇÃO Nº184/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito conclusão do Aterro Sanitário da Serra do Simões, com recurso do FENISA - Araripina/PE.

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IND 185/2025 - Indicação nº 185/2025
INDICAÇÃO Nº185/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, seja realizada a Execução Imediata da Lei 15.116/2025, que constitui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do SUS - Araripina/PE.

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IND 186/2025 - Indicação nº 186/2025
INDICAÇÃO Nº186/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, ANÍSIO BARBOZA, instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na rua Ana Ramos Lacerda, em frente à Escola Luzanira Ramos – Araripina/PE.

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IND 187/2025 - Indicação nº 187/2025
INDICAÇÃO Nº187/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Araripina um Projeto de Lei criando o PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, PARA AUXILIARES DE SALA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARIPINA-PE, COM FOCO NA GARANTIA DA INCLUSÃO ESCOLAR E NO DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTE – Araripina/PE.

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IND 188/2025 - Indicação nº 188/2025
INDICAÇÃO Nº188/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, ANÍSIO BARBOZA, reparação de Postes e iluminação da Vila Serrânia I e II - Araripina/PE.

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PAR 27/2025 - Parecer nº 27/2025
Ref. Projeto de Lei nº 012/2025, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃODASECRETARIADAFAZENDA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PAR 28/2025 - Parecer nº 28/2025
REF. PROJETO DE LEI Nº 014/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.942, DE 26/09/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PAR 29/2025 - Parecer nº 29/2025
REF. PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.142, DE 06 DE JANEIRO DE 2025..

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PAR 30/2025 - Parecer nº 30/2025
REF. PROJETO DE LEI Nº 016/2025 que Dispõe sobre a concessão de gratificação indenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor e Coordenador de Instituição Escolar e dá outras providências

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PAR 31/2025 - Parecer nº 31/2025
Projetos de Decretos Legislativos nºs 003/2025 e 004/2025, concede Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos Senhores Mauro César Magalhães de Carvalho e Israel Hendrigo de Freitas Dias.

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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mauro César Magalhães de Carvalho” e dá outras providências.

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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Israel Hendrigo de Freitas Dias” e dá outras providências.

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