13ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

13ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
09 de abril de 2025

Horário de Início:
19:00

Legislatura:
2ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
Não informado

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

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Foto	Parlamentar	Partido
	DIVONA Claudivan Carlos Oliveira	PP
	EVANDRO DELMONDES EVANDRO DELMONDES DA SILVA	PDT
	FRANCISCO EDIVALDO FRANCISCO EDIVALDO A. PEREIRA	PP
	FRANCISCO RONNIELSON FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA	PSD
	IZABEL CRISTINA IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ	REPU
	JOÃO DE LIMA JOÃO DE LIMA ARAÚJO	PODE
	JOÃO SILVANIO JOÃO SILVANIO R. SILVA	PSB
	KALIGIA MATEUS KALIGIA CARVALHO M. MATEUS	PDT
	LUCIANO BELO LUCIANO BELO LIMA	PODE
	LUCIANO WENNER LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA	PDT
	MANOEL DE JESUS MANOEL DE JESUS ABREU - PODEMOS	PODE
	NAICON ARRUDA SOUSA NAICON ARRUDA SOUSA	PODE
	RAFAEL SAMPAIO RAFAEL BEZERRA SAMPAIO	PDT
	RODRIGO FALCAO RODRIGO DE CASTRO FALCAO	PDT
	SEBASTIÃO DIAS SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO	PSD
	ÂNGELA DE ALENCAR ÂNGELA GEANNORDOLLI PEREIRA DE ALENCAR	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PLL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2025 EMENTA: INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2025 EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS” e dá outas providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLL 17/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2025 EMENTA: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “ CARTÃO AZUL” DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO A MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
MOC 1/2025 - Moção nº 1/2025 MOÇÃO DE PESAR à Família de Professor Vicente Alexandre Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Abril de 2025.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO DOS SANTOS” e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 139/2025 - Indicação nº 139/2025 INDICAÇÃO Nº 139/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que seja feito regulamentação dos imóveis da Vila Santa Maria e que seja repassado aos moradores e donos dos imóveis, os termos de posse e escritura dos mesmos.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 140/2025 - Indicação nº 140/2025 INDICAÇÃO Nº 140/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita Regularização e Implantação do PCC (Plano de Cargos e Carreira), dos ACS e ACE, do município de Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 141/2025 - Indicação nº 141/2025 INDICAÇÃO141 Nº141/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, placa de sinalização de rota em todas a serras do nosso Município - Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 142/2025 - Indicação nº 142/2025 INDICAÇÃO Nº142/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) transporte adaptado para pessoas com deficiência, em nosso Município.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 143/2025 - Indicação nº 143/2025 INDICAÇÃO Nº 143/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 01 (um) Semáforo para rua 11 de setembro, no cruzamento próximo ao bar de Fátima - Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 144/2025 - Indicação nº 144/2025 INDICAÇÃO Nº144/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade para descarte adequado de resíduos, visando o bem-estar dos animais de rua e a limpeza urbana - Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 145/2025 - Indicação nº 145/2025 INDICAÇÃO Nº145/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Perfuração de 03 (três) Poços Artesianos, sendo: - 01 para o Sítio Chapada; - 01 para o Distrito de Bom Jardim do Araripe; - 01 para o Sítio Arrojado – Araripina/PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 146/2025 - Indicação nº 146/2025 INDICAÇÃO Nº0146/2025. EMENTA: solicito a DEPUTADA ESTADUAL, a intervir junto aos Deputados Federais: LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE e EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA, reparo da Rede de Tubulação da COMPESA, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 125/2025 - Indicação nº 125/2025 I INDICAÇÃO Nº 125 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas na Rua Paulo Vinícius Batista, nº 11, Residencial Expedito Arraes, Araripina-PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 126/2025 - Indicação nº 126/2025 INDICAÇÃO Nº 126/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas nas duas vias da Avenida Antônio de Barros Muniz, 01 quebra-molas (em frente a Dr. Armando) e o outro (em frente a Elias pintor) - Araripina-PE.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PDM 3/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 3/2025 Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 125/2025 - Indicação nº 125/2025 I INDICAÇÃO Nº 125 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas na Rua Paulo Vinícius Batista, nº 11, Residencial Expedito Arraes, Araripina-PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 125/2025 I INDICAÇÃO Nº 125 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas na Rua Paulo Vinícius Batista, nº 11, Residencial Expedito Arraes, Araripina-PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
IND 126/2025 - Indicação nº 126/2025 INDICAÇÃO Nº 126/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas nas duas vias da Avenida Antônio de Barros Muniz, 01 quebra-molas (em frente a Dr. Armando) e o outro (em frente a Elias pintor) - Araripina-PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 126/2025 INDICAÇÃO Nº 126/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado 02 quebra-molas nas duas vias da Avenida Antônio de Barros Muniz, 01 quebra-molas (em frente a Dr. Armando) e o outro (em frente a Elias pintor) - Araripina-PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
IND 139/2025 - Indicação nº 139/2025 INDICAÇÃO Nº 139/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que seja feito regulamentação dos imóveis da Vila Santa Maria e que seja repassado aos moradores e donos dos imóveis, os termos de posse e escritura dos mesmos.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 139/2025 INDICAÇÃO Nº 139/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que seja feito regulamentação dos imóveis da Vila Santa Maria e que seja repassado aos moradores e donos dos imóveis, os termos de posse e escritura dos mesmos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
IND 140/2025 - Indicação nº 140/2025 INDICAÇÃO Nº 140/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita Regularização e Implantação do PCC (Plano de Cargos e Carreira), dos ACS e ACE, do município de Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 140/2025 INDICAÇÃO Nº 140/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita Regularização e Implantação do PCC (Plano de Cargos e Carreira), dos ACS e ACE, do município de Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
IND 141/2025 - Indicação nº 141/2025 INDICAÇÃO141 Nº141/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, placa de sinalização de rota em todas a serras do nosso Município - Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 141/2025 INDICAÇÃO141 Nº141/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, placa de sinalização de rota em todas a serras do nosso Município - Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
IND 142/2025 - Indicação nº 142/2025 INDICAÇÃO Nº142/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) transporte adaptado para pessoas com deficiência, em nosso Município.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 142/2025 INDICAÇÃO Nº142/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) transporte adaptado para pessoas com deficiência, em nosso Município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
IND 143/2025 - Indicação nº 143/2025 INDICAÇÃO Nº 143/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 01 (um) Semáforo para rua 11 de setembro, no cruzamento próximo ao bar de Fátima - Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 143/2025 INDICAÇÃO Nº 143/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 01 (um) Semáforo para rua 11 de setembro, no cruzamento próximo ao bar de Fátima - Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
IND 144/2025 - Indicação nº 144/2025 INDICAÇÃO Nº144/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade para descarte adequado de resíduos, visando o bem-estar dos animais de rua e a limpeza urbana - Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 144/2025 INDICAÇÃO Nº144/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade para descarte adequado de resíduos, visando o bem-estar dos animais de rua e a limpeza urbana - Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
IND 145/2025 - Indicação nº 145/2025 INDICAÇÃO Nº145/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Perfuração de 03 (três) Poços Artesianos, sendo: - 01 para o Sítio Chapada; - 01 para o Distrito de Bom Jardim do Araripe; - 01 para o Sítio Arrojado – Araripina/PE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 145/2025 INDICAÇÃO Nº145/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Perfuração de 03 (três) Poços Artesianos, sendo: - 01 para o Sítio Chapada; - 01 para o Distrito de Bom Jardim do Araripe; - 01 para o Sítio Arrojado – Araripina/PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
IND 146/2025 - Indicação nº 146/2025 INDICAÇÃO Nº0146/2025. EMENTA: solicito a DEPUTADA ESTADUAL, a intervir junto aos Deputados Federais: LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE e EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA, reparo da Rede de Tubulação da COMPESA, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 146/2025 INDICAÇÃO Nº0146/2025. EMENTA: solicito a DEPUTADA ESTADUAL, a intervir junto aos Deputados Federais: LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE e EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA, reparo da Rede de Tubulação da COMPESA, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025 EMENTA: Fica acrescido no calendário de datas comemorativas do município o Dia 14 de Setembro como o Dia do Leão Araripinense, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025 EMENTA: Fica acrescido no calendário de datas comemorativas do município o Dia 14 de Setembro como o Dia do Leão Araripinense, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PLL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ O LIONS CLUB DE ARARIPINA” com sede social, administrativa e de atividades múltiplas, e dá outas providências.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2025 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ O LIONS CLUB DE ARARIPINA” com sede social, administrativa e de atividades múltiplas, e dá outas providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025 EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE ARARIPINA” e dá outas providências.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025 EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE ARARIPINA” e dá outas providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025 PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, revoga a Lei nº 2789, de 05 de abril de 2016 e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei do Executivo nº 10/2025 PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, revoga a Lei nº 2789, de 05 de abril de 2016 e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PAR 17/2025 - Parecer nº 17/2025 Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025, que INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO O DIA DO LEÃO ARARIPINENSE.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 17/2025 Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2025, que INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO O DIA DO LEÃO ARARIPINENSE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PAR 18/2025 - Parecer nº 18/2025 CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA SE REUNIU PARA EXARAR PARECER SOBRE OS PROJETOS nº 012 e 014.	Simbólica	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 18/2025 CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA SE REUNIU PARA EXARAR PARECER SOBRE OS PROJETOS nº 012 e 014. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos
PAR 19/2025 - Parecer nº 19/2025 Ref. Projeto de Lei nº 010/2025, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA, REVOGA A LEI Nº 2.789, DE 05 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	-	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 19/2025 Ref. Projeto de Lei nº 010/2025, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA, REVOGA A LEI Nº 2.789, DE 05 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 16 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação simbólica - não possui registro nominal de votos