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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

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6328 matérias | 5456 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
REQ 71/2022 - Requerimento
Data apresentação: 17 de fevereiro de 2022
Ementa: que providencie com a máxima urgência possível, a realização da restauração total da quadra do Residencial Santo Antonio, incluindo alambrado, tapação dos buracos, pintura com suas marcações esportivas e roço no entorno da referida quadra.
EMMANUEL SAMPAIO
Parlamentar
IND 28/2022 - Indicação
Data apresentação: 17 de fevereiro de 2022
Ementa: Indicamos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ao Sr. Marcones Sá, Prefeito Municipal de Salgueiro, ao Sr. George Arraes, Secretário de Saúde e ao Sr. Marcelo Sá, Secretário de Educação do município, no sentido de que seja realizada a vacinação de crianças, a partir dos 5 anos, em creches e escolas públicas e privadas do município de Salgueiro, com a autorização dos pais e responsáveis.
BRUNO MARRECA
Parlamentar
MOC 7/2022 - Moção
Data apresentação: 17 de fevereiro de 2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de JOÃO PRETINHO DE MELO.
SAVIO PIRES
Parlamentar
MOC 6/2022 - Moção
Data apresentação: 17 de fevereiro de 2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de ANTONIO CARLOS SOBRINHO FILHO.
SAVIO PIRES
Parlamentar
MOC 5/2022 - Moção
Data apresentação: 17 de fevereiro de 2022
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Gomes da Cruz (Zeca Costa) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Fevereiro do corrente ano.
EMMANUEL SAMPAIO
Parlamentar
REQ 70/2022 - Requerimento
Data apresentação: 8 de fevereiro de 2022
Ementa: REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO E MANUTENÇÃO NO ESGOTO NA RUA LUIZ PACÍFICO BENTO, ENTRADA DO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
PLE 1/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação: 8 de fevereiro de 2022
Ementa: Denomina Escola José Pontes Jardim, o Serviço público municipal de ensino infantil e anos iniciais, que funcionará, temporariamente, na Rua Pedreiro Genésio Alexandrino, n.º 59, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta Cidade.
Executivo
Externo
REQ 69/2022 - Requerimento
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar continuidade a obra de construção do calçamento da Rua Júlio Alves, Bairro Nossa Senhora das Graças, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 68/2022 - Requerimento
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar continuidade a obra de construção do calçamento da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio, ao lado da Escola Dom Malan, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 67/2022 - Requerimento
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar continuidade a obra de construção do calçamento Rua João Buíque, Bairro Nossa Senhora das Graças, com a inclusão de um canal, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 66/2022 - Requerimento
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de encaminhar para esta Casa um projeto de lei ratificando a doação do terreno para a construção do campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e prorrogando o prazo para início das obras, conforme solicitado pela comunidade acadêmica.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 65/2022 - Requerimento
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Educação Sr. Marcelo Sá, para providenciar a criação dos cargos de professores dos anos iniciais Quilombolas, para suprir a necessidade da Escola Bevenuto Simão, localizada no Sítio Paula no município de Salgueiro.
BRUNO MARRECA
Parlamentar