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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

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6328 matérias | 5456 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 51/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2022
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir em espaço público ou adequar em prédio público um “Salão Comunitário” no Pau Ferro, 5º Distrito deste Município.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
IND 50/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2022
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua São José, Umãs, 3º Distrito de Salgueiro.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
IND 49/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2022
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Santo Antônio em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 48/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2022
Ementa: Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja CONSTRUÍDA UMA ACADÊMIA DA SAÚDE NO SITIO CAMPINHOS, NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO E NO DISTRITO DE UMÃS.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 47/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2022
Ementa: Indico à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que sejam INSTALADOS BICICLETÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SALGUEIRO-PE.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 46/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2022
Ementa: Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja CONSTRUÍDO UM MURO DE PROTEÇÃO, AS MARGENS DO AÇUDE VELHO NO BAIRRO DO DIVINO.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 45/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2022
Ementa: Indico à Mesa, que solicite ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Cultura e Esporte Senhor Waldemar Alves da Silva Júnior, para que seja INSTITUÍDO UM PROGRAMA DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 44/2022 - Indicação
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2022
Ementa: Indico à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e a senhora Mara Evellyn Vasconcelos, Secretária de Desenvolvimento Econômico, A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO PARA OS MÚSICOS E MOTO TAXISTAS NÃO REGULARIZADOS QUE TEM MEI NO MUNICIPIO DE SALGUEIRO-PE.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
MOC 20/2022 - Moção
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de BENVINDA JACINTA DE VASCONCELOS.
SAVIO PIRES
Parlamentar
MOC 19/2022 - Moção
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2022
Ementa: Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento as coordenadoras Adonaria Bezerra da Silva e Cinthia Raquel Lavor Barros, pelos relevantes serviços prestados na coordenação das cirurgias eletivas e a excelência no atendimento ao público.
NILDO BEZERRA
Parlamentar
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2022
Ementa: Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FÁTIMA FREIRE DE CARVALHO, e dá outras providências.
BRUNO MARRECA
Parlamentar
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2022
Ementa: Ementa: Institui o Declaração Municipal dos Direito de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado e o fim do Alvará para atividades de baixo risco no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências
BRUNO MARRECA
Parlamentar