Matérias Legislativas

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Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

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Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

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Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

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Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências

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Inclui o §5º ao art. 1º e modifica o parágrafo único do art. 3º do projeto n° 15/2022 do Poder Executivo.

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Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Professor José Gomes de Sá, Bairro Divino Espírito Santo, compreendendo o contorno para chegar até as imediações da Escola Professor Paulo Freire.

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Formula votos de Pesar aos Familiares de JOSEFA BEZERRA FRANKLIN – “DONA HILDA”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Julho do corrente ano, na cidade de Salgueiro.

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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que proceda a aquisição do medicamento RISPIRIDONA solução oral de 1mg na lista de medicamentos gratuitos distribuídos pelo município de Salgueiro.

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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, manutenção do esgoto, da Avenida Aurora de Carvalho Rosa, (em frente à Pompílio Agrígola), no Bairro Santo Antônio, em Salgueiro – PE.

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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e tapa buraco, na Rua Francisco Noberto, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro – PE.

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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja providenciado a trava da Lâmpada (barramento nº X123765), na Rua Francisco Chagas Parente de Sá QD-AA, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Francisco José da Rosa, no Bairro Primavera na cidade de Salgueiro-PE.

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