Matérias Legislativas

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Indica enfermeiro (a) no ônibus TFD.

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Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Cabo João Vieira de Mairins, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.

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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Adão dos Santos Silva (Adão da Lotação) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de Setembro do corrente ano.

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Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 018/22

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Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 018/22, pelo que o parágrafo 3º passa a ser o parágrafo único do referido artigo

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Inclui o §3º, ao art. 47, do Projeto de Lei Nº 018/22.

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Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 018/22

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Altera-se a redação do caput do Art. 29 do Projeto de Lei Nº 018/22 e inclui o § 3º

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Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 018/22

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Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 018/22

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Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 018/22

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Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 018/22

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