Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MOC 92/2022 - Moção
Data apresentação:
26 de setembro de 2022
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio Lopes Basílio (Seu Basílio da Sucan) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Setembro do corrente ano.
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EMMANUEL SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 971/2022 - Requerimento
Data apresentação:
20 de setembro de 2022
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA CONJUNTA – SAÚDE – no valor de R$ 163.400,00 (cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais), indicação para construção de uma ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO DA PRIMAVERA, na Lei Orçamentária Anual (2022).
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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REQ 970/2022 - Requerimento
Data apresentação:
20 de setembro de 2022
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA no valor de R$ 29.600.000,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), indicação para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS PARA TRATOR AGRÍCOLA DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA SANTANA, na Lei Orçamentária Anual (2022).
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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REQ 969/2022 - Requerimento
Data apresentação:
20 de setembro de 2022
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE – no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), indicação para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, na Lei Orçamentária Anual (2022).
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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REQ 968/2022 - Requerimento
Data apresentação:
20 de setembro de 2022
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório, de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves para realizar a limpeza de um barreiro no Sítio Tamboril na propriedade do Senhor Celestino Araújo dos Santos, Município de Salgueiro/PE.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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REQ 967/2022 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um poço artesiano na propriedade do Sr Porfirio Antônio de Oliveira no Sitio Caldeirão das Letras/Tabuleiro.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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REQ 966/2022 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um poço artesiano na propriedade do Sr. Antônio de Pádua no Sitio Letras.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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REQ 965/2022 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um poço artesiano na propriedade do Sr. Edinaldo Simplício no Sitio Vassoura.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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REQ 964/2022 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: Requer o tapa buraco da Rua 29, bairro Cohab.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 963/2022 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: Requer que providencie a desobstrução do esgoto no final da Rua José Luís da Silva, bairro Divino Espirito Santo.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 962/2022 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: Requer Informações da Secretaria de Saúde- Centro de Abastecimento Farmacêutico sobre a distribuição do medicamento (Cloridrato de Amitriptilina 25mg/ Carbamazepina 200mg) que está em falta e se a previsão de chegada.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 961/2022 - Requerimento
Data apresentação:
19 de setembro de 2022
Ementa: Requer a Limpeza e capinação na Rua Antônio nunes de Lima, bairro Nossa Senhora das Graças.
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LEO PARENTE Parlamentar |