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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 183/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de março de 2023
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de desobstrução do esgoto da Rua Antônio José, Bairro do Centro, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
REQ 182/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de março de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Compesa para promover o Saneamento Básico na Rua João Parente e Travessa Caravan, Bairro Augusto Alencar, Município de Salgueiro – PE.
NILDO BEZERRA
Parlamentar
REQ 181/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de março de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação na Rua João Parente e Travessa Caravan, Bairro Augusto Alencar, Município de Salgueiro – PE.
NILDO BEZERRA
Parlamentar
REQ 180/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de março de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Duperron da Silva Barros, Bairro Augusto Alencar, Município de Salgueiro – PE.
NILDO BEZERRA
Parlamentar
IND 76/2023 - Indicação
Data apresentação: 13 de março de 2023
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo viabilize a gratuidade do translado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, como também ao familiar que esteja acompanhando. O serviço prioritariamente deve ser realizado por empresas brasileiras de transporte de qualquer modalidade que seja necessário para atender a referida demanda. Saliento que o serviço visa atender pessoa(s) de baixa vulnerabilidade social que residem no Município, e por algum motivo superior estavam fora de Salgueiro - PE.
NILDO BEZERRA
Parlamentar
IND 75/2023 - Indicação
Data apresentação: 13 de março de 2023
Ementa: Revitalização para a quadra poliesportiva da Rua José Luiz da Silva, popularmente conhecida como Rua do Socavo.
MARIANO BARROS
Parlamentar
IND 74/2023 - Indicação
Data apresentação: 13 de março de 2023
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado a senhora Juliene de Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Social, A CONFECÇÃO DE CARTEIRINHA QUE GARANTE A PRIORIDADE PESSOAS COM FIBROMIALGIA NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
IND 73/2023 - Indicação
Data apresentação: 13 de março de 2023
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Antônia Raimunda Matias, no Alto do Curtume, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 72/2023 - Indicação
Data apresentação: 13 de março de 2023
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua Gerôncio Martins Vieira, no bairro Alto do Curtume, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 71/2023 - Indicação
Data apresentação: 13 de março de 2023
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Doaciano Angelim, no bairro Pimenta, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 70/2023 - Indicação
Data apresentação: 13 de março de 2023
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo viabilize um programa de assistência social para cobertura de despesas com transporte para realização de mudanças. O serviço deve comtemplar mulheres e crianças que estejam sofrendo violência ou ameaçadas, deficientes, pessoas acamadas, doenças incuráveis, e de baixa vulnerabilidade social. Saliento que para ter acesso ao programa é necessário a comprovação e que a cobertura do programa é dentro Município de Salgueiro – PE.
NILDO BEZERRA
Parlamentar
MOC 27/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de março de 2023
Ementa: Formula votos de Pesar aos Familiares de GUMERCINO FILGUEIRA SAMPAIO FILHO, Popular: “GUMERCINO SAMPAIO” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Março do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Parlamentar