Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 1087/2023 - Requerimento
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a implantação de uma grade no sangradouro do Açude Velho, Município de Salgueiro – PE.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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REQ 1086/2023 - Requerimento
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco nas imediações da parede do Açude Velho e Museu do Couro, Município de Salgueiro – PE.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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REQ 1085/2023 - Requerimento
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que viabilize uma parceria entre o Município e as Empresas para fomenta as questões de Reciclagem e reaproveitamento de entulhos. Tal medida visa minimizar a degradação do meio ambiente, além de possibilitar uma melhor qualidade de vida aos Munícipes.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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REQ 1084/2023 - Requerimento
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade da Senhora Maria da Penha de Jesus Barros, no Sítio Cachoeira Grande, neste município.
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EMMANUEL SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 1083/2023 - Requerimento
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade do Senhor Raimundo Vieira França, no Sítio Baixio Grande, neste município.
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EMMANUEL SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 1082/2023 - Requerimento
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito a limpeza e roço do mato no canal na Rua Dez no Bairro da Cohab, com a máxima urgência possível.
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EMMANUEL SAMPAIO Parlamentar |
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IND 314/2023 - Indicação
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Travessa José Duperron de Alencar Araújo, no bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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IND 313/2023 - Indicação
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Travessa Antônio Alencar Sampaio, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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IND 312/2023 - Indicação
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Travessa Cornélio Soares, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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IND 311/2023 - Indicação
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal de Salgueiro que seja tomado medidas para redução de despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades decorrentes da queda do repasse do FPM e cota do ICMS; principalmente no sentido de reduzir vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procuradores, e Controladores Internos, em até 40%, provisoriamente, até que os indicadores econômicos reajam positivamente, demonstrando crescimento e equilíbrio das contas públicas.
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA Parlamentar |
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REQ 1081/2023 - Requerimento
Data apresentação:
17 de outubro de 2023
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação e limpeza, na Rua 10, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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REQ 1080/2023 - Requerimento
Data apresentação:
17 de outubro de 2023
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Francisco Augusto, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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SAVIO PIRES Parlamentar |