Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 1087/2023 - Requerimento
Data apresentação: 23 de outubro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a implantação de uma grade no sangradouro do Açude Velho, Município de Salgueiro – PE.
NILDO BEZERRA
Parlamentar
REQ 1086/2023 - Requerimento
Data apresentação: 23 de outubro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco nas imediações da parede do Açude Velho e Museu do Couro, Município de Salgueiro – PE.
NILDO BEZERRA
Parlamentar
REQ 1085/2023 - Requerimento
Data apresentação: 23 de outubro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que viabilize uma parceria entre o Município e as Empresas para fomenta as questões de Reciclagem e reaproveitamento de entulhos. Tal medida visa minimizar a degradação do meio ambiente, além de possibilitar uma melhor qualidade de vida aos Munícipes.
NILDO BEZERRA
Parlamentar
REQ 1084/2023 - Requerimento
Data apresentação: 23 de outubro de 2023
Ementa: Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade da Senhora Maria da Penha de Jesus Barros, no Sítio Cachoeira Grande, neste município.
EMMANUEL SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1083/2023 - Requerimento
Data apresentação: 23 de outubro de 2023
Ementa: Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves, para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade do Senhor Raimundo Vieira França, no Sítio Baixio Grande, neste município.
EMMANUEL SAMPAIO
Parlamentar
REQ 1082/2023 - Requerimento
Data apresentação: 23 de outubro de 2023
Ementa: Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito a limpeza e roço do mato no canal na Rua Dez no Bairro da Cohab, com a máxima urgência possível.
EMMANUEL SAMPAIO
Parlamentar
IND 314/2023 - Indicação
Data apresentação: 23 de outubro de 2023
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Travessa José Duperron de Alencar Araújo, no bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 313/2023 - Indicação
Data apresentação: 23 de outubro de 2023
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Travessa Antônio Alencar Sampaio, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 312/2023 - Indicação
Data apresentação: 23 de outubro de 2023
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Travessa Cornélio Soares, no bairro do Planalto, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 311/2023 - Indicação
Data apresentação: 23 de outubro de 2023
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal de Salgueiro que seja tomado medidas para redução de despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades decorrentes da queda do repasse do FPM e cota do ICMS; principalmente no sentido de reduzir vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procuradores, e Controladores Internos, em até 40%, provisoriamente, até que os indicadores econômicos reajam positivamente, demonstrando crescimento e equilíbrio das contas públicas.
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA
Parlamentar
REQ 1081/2023 - Requerimento
Data apresentação: 17 de outubro de 2023
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação e limpeza, na Rua 10, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.
SAVIO PIRES
Parlamentar
REQ 1080/2023 - Requerimento
Data apresentação: 17 de outubro de 2023
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Francisco Augusto, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
SAVIO PIRES
Parlamentar