Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
13588 matérias | 12448 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria | Original |
Detalhes |
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IND 45/2016 - Indicação
Data apresentação:
25 de agosto de 2016
Ementa: INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DA QUADRA DA VILA MILITAR.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
25 de agosto de 2016
Ementa: EMENTA: DETERMINA-SE O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PROPÕE AO COLEGIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO SALGUEIRO, O PROJETO DE LEI NO MOLDE A SEGUIR:
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE, O “O DIA DA ORDEM DEMOLAY” DESIGNADO-SE O DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO.
PARÁGRAFO ÚNICO – O “ DIA DA ORDEM DEMOLAY” DEVERÁ CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
ART. 2º - EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA ORDEM DEMOLAY” A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A POPULAÇÃO, HOMENAGEARÃO TODOS QUE PARTICIPAM DA ORDEM DEMOLAY
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 353/2016 - Requerimento
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO, SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE E ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TRABALHO AOS AGENTES DE SAÚDE, ASSIM COMO, INCLUIR TAMBÉM PROTETOR SOLAR, TENDO EM VISTA QUE A NOSSA CIDADE TEM UM SOL ESCALDANTE.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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REQ 352/2016 - Requerimento
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ SOARES DINIZ NO BAIRRO PRIMAVERA. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA.
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Ednaldo Barros Parlamentar |
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REQ 351/2016 - Requerimento
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JOSE DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, PRÓXIMO A PRAÇA ANTONIO ANSELMO.
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Ednaldo Barros Parlamentar |
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IND 44/2016 - Indicação
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO, ENCAMINHAR A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE PROMOVER A VIABILIZAÇÃO DAS MARCAÇÕES DAS CONSULTAS NOS POSTINHOS, POIS A DEMANDA É GRANDE E DEIXA A DESEJAR.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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IND 43/2016 - Indicação
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCÍLIO, SUGERE AO, EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE FAÇA UM ESTUDO E ANÁLISE PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA PESSOAS DEFICIENTES COMO, PISTAS E CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE, DISTRITOS E SÍTIOS.
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Professor Hercílio Parlamentar |
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR HERCILÍO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR. MANOEL NARCISIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Professor Hercílio Parlamentar |
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PDL 18/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de agosto de 2016
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR.MANOEL NARCISIO NETO.
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IND 42/2016 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2016
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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IND 41/2016 - Indicação
Data apresentação:
11 de agosto de 2016
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA ACADEMIA DAS CIDADES.
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André Luiz Souza (André Cacau) Parlamentar |
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REQ 350/2016 - Requerimento
Data apresentação:
10 de agosto de 2016
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA QUE, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRIDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, A SECRETÁRIA DE ESPORTE DO ESTADO E AO DEPUTADO FEDERAL GONZAGA PATRIOTA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA EM MONTEVIDÉU NO 4º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE
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Pedro de Compadre Parlamentar |