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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

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6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 17 de março de 2025
Ementa: Institui o “MOMENTO DO FREVO” nos programas das rádios salgueirenses.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
PLE 3/2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação: 17 de março de 2025
Ementa: EMENTA: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Educação, dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e dá outras providências.
Executivo
Externo
REQ 162/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Haste de luz
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 161/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA PONTE COM O PAVIMENTO NA RUA: MARIA NOGUEIRA SAMPAIO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRACAS
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
REQ 160/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: REQUER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA: ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES, BAIRRO: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMO A CASA NUMERO 107
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
REQ 159/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requer o serviço de limpeza no entorno da Escola Municipal Professor Baldoino Gomes de Sá
MAEL DO DIVINO
Parlamentar
REQ 158/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito do Município o Sr. Fabio Lisandro, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Saúde, QUE SEJA FEITO REFORMA NO PSF DO DISTRITO DE MONTEVIDEO DESTE MUNICIPIO.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
REQ 157/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito do Município o Sr. Fabio Lisandro e ao Sr. Thairony Torres, Secretario de Serviços Públicos, QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA CABOCLO EDUARDO, BAIRRO DO PRADO DESTE MUNICIPIO.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
REQ 156/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito do Município o Sr. Fabio Lisandro, a Secretaria de Obras e a Secretaria da Educação, QUE SEJA FEITO REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUILHERMINA DE JESUS, NO DISTRITO DE MONTEVIDEO DESTE MUNICIPIO.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
REQ 155/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requer ao Diretor Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Senhor Ricardo de Oliveira Paes Barreto, QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DA PE-460, NO 2° DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOLAS.
AUREMAR CARVALHO BARROS
Parlamentar
REQ 154/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capinação no cemitério público municipal.
ELIANE ALVES
Parlamentar
REQ 153/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de março de 2025
Ementa: O vereador Veronaldo Gonçalves requer a limpeza e capinação do cemitério municipal de Salgueiro (Luiza Maria Gonzaga de Sá).
VERONALDO GONÇALVES
Parlamentar