Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
6390 matérias | 5518 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
---|---|---|---|
IND 43/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Indicação de Pavimentação na Rua José Janoca de Oliveira
|
LEO PARENTE Parlamentar |
||
IND 42/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Vitoria Miranda Queiroz Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDO UMA PRAÇA PARA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO SÍTIO FEIJÃO.
|
ZÉ CARLOS Parlamentar |
||
MOC 36/2025 - Moção
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Formula votos de
pesar aos familiares de ANA
MARIA VEREDA DOS
SANTOS (ANINHA).
|
PITEL FILHO Parlamentar |
||
MOC 35/2025 - Moção
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MANOEL CARLOS NETO.
|
PITEL FILHO Parlamentar |
||
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Luciana Tavares de Carvalho Barros.
|
MARIANO BARROS Parlamentar |
||
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Cícero Alves de Oliveira.
|
MARIANO BARROS Parlamentar |
||
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a AURELIANO SILVA CARVALHO.
|
PITEL FILHO Parlamentar |
||
REQ 222/2025 - Requerimento
Data apresentação:
19 de março de 2025
Ementa: Requer a execução da Lei Municipal nº 2.395/2022, que dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
|
FLAVINHO BARROS Parlamentar |
||
REQ 221/2025 - Requerimento
Data apresentação:
19 de março de 2025
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO N° 002/2025.
|
PROF. AGAEUDES Parlamentar |
||
IND 41/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de março de 2025
Ementa: Indica a idealização de uma PLATAFORMA DIGITAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, tanto para empréstimos de livros quanto para disponibilizar livros no formato “e-book”.
|
FLAVINHO BARROS Parlamentar |
||
REQ 220/2025 - Requerimento
Data apresentação:
17 de março de 2025
Ementa: Requer as melhorias necessárias na estrada que interliga a sede do 3º Distrito de Umãs à Escola Agrícola.
|
FLAVINHO BARROS Parlamentar |
||
REQ 219/2025 - Requerimento
Data apresentação:
17 de março de 2025
Ementa: Requer melhorias necessárias na estrada que interliga a cidade ao 5º Distrito do Pau Ferro.
|
FLAVINHO BARROS Parlamentar |