Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 43/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Indicação de Pavimentação na Rua José Janoca de Oliveira
LEO PARENTE
Parlamentar
IND 42/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Vitoria Miranda Queiroz Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDO UMA PRAÇA PARA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO SÍTIO FEIJÃO.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
MOC 36/2025 - Moção
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de ANA MARIA VEREDA DOS SANTOS (ANINHA).
PITEL FILHO
Parlamentar
MOC 35/2025 - Moção
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de MANOEL CARLOS NETO.
PITEL FILHO
Parlamentar
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Luciana Tavares de Carvalho Barros.
MARIANO BARROS
Parlamentar
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Cícero Alves de Oliveira.
MARIANO BARROS
Parlamentar
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 24 de março de 2025
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a AURELIANO SILVA CARVALHO.
PITEL FILHO
Parlamentar
REQ 222/2025 - Requerimento
Data apresentação: 19 de março de 2025
Ementa: Requer a execução da Lei Municipal nº 2.395/2022, que dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 221/2025 - Requerimento
Data apresentação: 19 de março de 2025
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO N° 002/2025.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
IND 41/2025 - Indicação
Data apresentação: 19 de março de 2025
Ementa: Indica a idealização de uma PLATAFORMA DIGITAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, tanto para empréstimos de livros quanto para disponibilizar livros no formato “e-book”.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 220/2025 - Requerimento
Data apresentação: 17 de março de 2025
Ementa: Requer as melhorias necessárias na estrada que interliga a sede do 3º Distrito de Umãs à Escola Agrícola.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 219/2025 - Requerimento
Data apresentação: 17 de março de 2025
Ementa: Requer melhorias necessárias na estrada que interliga a cidade ao 5º Distrito do Pau Ferro.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar