Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 103/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 07 NO BAIRRO LOTEAMENTO ASA BRANCA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 102/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Indica a revisão e adequação ou implementação das medidas do “Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Negócio”
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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MOC 60/2025 - Moção
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Joana Maria da Silva Jacinto (Joaninha) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano.
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EDUARDA SAMPAIO Parlamentar |
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MOC 59/2025 - Moção
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: Formula votos Moção de pesar aos Familiares de Antônio Raimundo Matias ( zomim).
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EDUARDA SAMPAIO Parlamentar |
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MOC 58/2025 - Moção
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Formula votos de aplausos para o SR(a) INÊS ERMIRA GONÇALVES.
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VERONALDO GONÇALVES Parlamentar |
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MOC 57/2025 - Moção
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a banda salgueirense LIMÃO COM MEL.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº - Institui o Programa “Olhar Salgueiro”
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº - Institui o Programa Municipal de Hidroterapia
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SALGUEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM JOSÉ VICENTE
PINTO DE ALENCAR DA SILVA.
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CLEBER FREITAS Parlamentar |
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI - EVASÃO ESCOLAR
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: INCLUI O NOVENÁRIO DE SANTA MARGARIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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REQ 426/2025 - Requerimento
Data apresentação:
24 de abril de 2025
Ementa: Requerimento Tapa Buraco na Rua Luiz Soares Diniz
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LEO PARENTE Parlamentar |