Matérias Legislativas

Ementa

Requer providências quanto à instalação irregular de cancelas e redutores de velocidade nas vias do Sítio Formiga, zona rural deste município. Tais estruturas foram colocadas sem autorização legal, em desacordo com o art. 5º, XV, da Constituição Federal (direito de ir e vir) e o art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro. A medida visa garantir a legalidade, a segurança e a livre circulação na região.

Autoria

Ementa

Indica a perfuração de um poço artesiano no Sitio Uri (propriedade de Sr. Antonio). Na finalidade de melhorar o abastecimento de água na comunidade.

Autoria

Ementa

Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhor Raimundo Benedito Alves, no Sítio Letras.

Autoria

Ementa

Solicito a indicação para calçamento da Rua Beira Rio no Bairro Itamarati no município de Salgueiro -PE

Autoria

Ementa

O Vereador ZÉ CARLOS , no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros e ao Senhor, Samuel Alves diretor do DTTRANS no sentido de envidar esforços para que SEJA CONFECCIONADO ADESIVOS DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS COM PRAZO DE ATE 72 HORAS, CASO O VEICULO NÃO SEJA REMOVIDO, VAI SER RECOLHIDO E LEVADO PARA O DEPOSITO MUNICIPAL.

Autoria

Ementa

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DÁ RUA JUDITE SARAIVA RODOVALHO BARBOSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Autoria

Ementa

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DÁ RUA PEDRO FORTUNATO BARBOSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Autoria

Ementa

Institui a criação de Programa Municipal de Informações sobre Doenças Autoimunes.

Autoria

Ementa

Institui, no município de Salgueiro, o programa ‘’IPTU Verde’’ e autoriza a concessão do desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo a arborização e uso de tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências.

Autoria

Ementa

PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO – ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ementa

Requer ao Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Sr. Edinaldo Lima, que adote as medidas necessárias a fim de melhorar a arborização e a preservação das plantas das praças e demais espaços públicos no Distrito de Umãs.

Autoria

Ementa

INDICA A MANUTENÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NA VPR MALÍCIA, PARA QUE OCORRA ATENDIMENTOS DE EQUIPE DE SAÚDE.

Autoria