Matérias Legislativas

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Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a reforma dos currais e aquisição de uma balança eletrônica para pesar os animais comercializados na feira realizada no Parque de Exposições em Salgueiro PE.

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EMENTA: Formula votos de aplausos a Nicolas Mateus Rodrigues Pereira da Silva Melo, 11 anos de idade, vencedor na etapa classificatória do Karatê realizada no Ceará, com medalha ouro na modalidade kumite e medalha de bronze na modalidade kata.

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EMENTA: Formula votos de aplausos a Fladysson Gabriel de Souza Amorim, 14 anos de idade, vencedor na etapa classificatória do Karatê realizada no Ceará, com medalha bronze na modalidade kumite.

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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – A Dr. OSWALDO DE CARVALHO ROZA. (Dr. OSWALDO).

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Denomina-se a Rua Projetada 06 localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a se chamar Rua José Ferreira dos Santos (popular Seu Leitinho).

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Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS dos profissionais e empresas ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento do COVID-19.

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Modifica o Parágrafo Único do art. 1º e extingue o anexo I.

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Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, a realizar Concerto do Esgoto e a colocação da Tampa do Esgoto, na Rua Jose Ferreira de Oliveira, na cidade de Salgueiro-PE.

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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, a realizar Concerto do Esgoto, na Rua Elvira de Lima Soares Bezerra, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE.

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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de desobstrução dos esgotos na Rua Osmundo Bezerra com Antônio Caboclo no centro.

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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo, entulhos e animais mortos que estão acumulados na Rua Joaquim Mariano no Loteamento Novo Horizonte.

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