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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.

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6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 122/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao órgão competente para viabilizar a implantação de um circuito de pega de boi no Município de Salgueiro, como também disponibilizar recursos financeiros (patrocínio) para a promoção dos eventos. Tal medida vai fomentar a economia local e valorizar os artistas do Município.
NILDO BEZERRA
Parlamentar
IND 121/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade da senhora Josefa Ana da Conceição, no sitio Pitombeira, município de Salgueiro-PE.
LEO PARENTE
Parlamentar
IND 120/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento do Padre Maria Prada no Bairro do Divino Espírito Santo
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
MOC 48/2022 - Moção
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os servidores que compões a Delegacia de Polícia Civil – 193ª Circunscrição de Salgueiro e 23ª DESEC – Delegacia Seccional de Salgueiro, em especial, ao Delegado, DR. LEONARDO MAX PEREIRA MONTEIRO, pela premiação recebida por resultados extraordinários em recuperação de celulares roubados ou furtados.
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Parlamentar
MOC 47/2022 - Moção
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Francisca Maria Gonçalves dos Santos (Nita) A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Francisca Maria Gonçalves dos Santos (Nita), pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de maio de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Francisca Maria Gonçalves dos santo, nascida em 08/03/1953. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposo: José Gonçalves dos santos ( Zeca Da caçamba) Filhos: Sandra, Solange, Silvana, Silvio e Cesar. Genros, noras, netos, bisnetos sobrinhos e demais familiares 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
Fátima Carvalho
Parlamentar
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Institui a carteira de identificação do Autista e de Portadores de Transtornos de Neurodesenvolvimento no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências
BRUNO MARRECA
Parlamentar
EPLE 14/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Modifica o Art.4 e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei do Execultivo Nº 10/2022.
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Parlamentar
PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense a senhora Andrêza Kênnia Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
ZÉ CARLOS
Parlamentar
REQ 457/2022 - Requerimento
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: REQUER LIMPEZA EM TERRENO BALDIO E CASA ABANDONADA NA RUA DANTAS BARRETO, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar
REQ 456/2022 - Requerimento
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que uma esforços junto ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, e que providenciem, o serviço de instalação, reparo e continuação da encanação de abastecimento de água, da comunidade do URI, em Salgueiro – PE.
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Parlamentar
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Denomina-se à Avenida 02, localizada no Loteamento Asa Branca, passe a se chamar AVENIDA JOSÉ NIVALDO BARBOSA.
PROF. AGAEUDES
Parlamentar