Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria | Original |
Detalhes |
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IND 122/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao órgão competente para viabilizar a implantação de um circuito de pega de boi no Município de Salgueiro, como também disponibilizar recursos financeiros (patrocínio) para a promoção dos eventos. Tal medida vai fomentar a economia local e valorizar os artistas do Município.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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IND 121/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade da senhora Josefa Ana da Conceição, no sitio Pitombeira, município de Salgueiro-PE.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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IND 120/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento do Padre Maria Prada no Bairro do Divino Espírito Santo
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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MOC 48/2022 - Moção
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os servidores que compões a Delegacia de Polícia Civil – 193ª Circunscrição de Salgueiro e 23ª DESEC – Delegacia Seccional de Salgueiro, em especial, ao Delegado, DR. LEONARDO MAX PEREIRA MONTEIRO, pela premiação recebida por resultados extraordinários em recuperação de celulares roubados ou furtados.
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO Parlamentar |
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MOC 47/2022 - Moção
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Francisca Maria Gonçalves dos Santos (Nita)
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Francisca Maria Gonçalves dos Santos (Nita), pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de maio de 2022.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Francisca Maria Gonçalves dos santo, nascida em 08/03/1953.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposo: José Gonçalves dos santos ( Zeca Da caçamba)
Filhos: Sandra, Solange, Silvana, Silvio e Cesar.
Genros, noras, netos, bisnetos sobrinhos e demais familiares
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Institui a carteira de identificação do Autista e de Portadores de Transtornos de Neurodesenvolvimento no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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EPLE 14/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Modifica o Art.4 e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei do Execultivo Nº 10/2022.
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO Parlamentar |
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense a senhora Andrêza Kênnia Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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REQ 457/2022 - Requerimento
Data apresentação:
3 de maio de 2022
Ementa: REQUER LIMPEZA EM TERRENO BALDIO E CASA ABANDONADA NA RUA DANTAS BARRETO, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 456/2022 - Requerimento
Data apresentação:
3 de maio de 2022
Ementa: Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que uma esforços junto ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Kassio Kramer, e que providenciem, o serviço de instalação, reparo e continuação da encanação de abastecimento de água, da comunidade do URI, em Salgueiro – PE.
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO Parlamentar |
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
3 de maio de 2022
Ementa: Denomina-se à Avenida 02, localizada no Loteamento Asa Branca, passe a se chamar AVENIDA JOSÉ NIVALDO BARBOSA.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |