Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 161/2022 - Indicação
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Avenida Maceió, no Bairro Loteamento Novo Salgueiro, na cidade de Salgueiro-PE.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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MOC 58/2022 - Moção
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Formula votos de aplausos e reconhecimento aos Senhores Agentes comunitários de endemias Júlio Ermes, Joelson Pedro e Vidal.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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MOC 57/2022 - Moção
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Expedito da Silva, (Expeditão) pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 10 de Junho do corrente ano, na cidade de Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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MOC 56/2022 - Moção
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Cicero de Assis Rodrigues, (Galego de Helena) pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano, na cidade de Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Concede Auxílio Alimentação e gratificações aos efetivos e comissionados do poder Legislativo do Município de Salgueiro.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Ementa: Cria o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos dos Animais no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo de Proteção Animal do município de Salgueiro e dá outras providências.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a ADEÍSA GUIMARÃES CARVALHO.
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO Parlamentar |
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao bombeiro senhor Azriel Victor dos Anjos Silva e dá outras providências
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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PLE 13/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Executivo Externo |
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REQ 624/2022 - Requerimento
Data apresentação:
1 de julho de 2022
Ementa: ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO, TAIS COMO, PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADA E A SINALIZACÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |