Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 62/2022 - Moção
Data apresentação:
11 de julho de 2022
Ementa: Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Pernambucano de Karatê 2022.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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MOC 61/2022 - Moção
Data apresentação:
11 de julho de 2022
Ementa: EMENTA: Formula Votos de Pesar
aos Familiares da Sra Alzira Antonia
da Silva.
A vereadora Eliane Alves, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alzira Antônia da Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano.
Art.1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, votos de pesar aos familiares do mesmo.
Art. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a família enlutada.
Art. 3º- Esta Proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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ELIANE ALVES Parlamentar |
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MOC 60/2022 - Moção
Data apresentação:
11 de julho de 2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares AUZERIR MARIA DA CONCEIÇÃO.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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MOC 59/2022 - Moção
Data apresentação:
11 de julho de 2022
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Raimundo Ferreira de Souza (Seu Bobina) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de Julho do corrente ano.
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EMMANUEL SAMPAIO Parlamentar |
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PLE 17/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
11 de julho de 2022
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios
entre os procuradores pertencentes à Procuradoria Geral
do Município e os assessores jurídicos comissionados do
Município de Salgueiro.
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Executivo Externo |
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de julho de 2022
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a LUIZ CARLOS MONTEIRO.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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REQ 658/2022 - Requerimento
Data apresentação:
6 de julho de 2022
Ementa: Solicita licença para tratar assunto de interesse particular, iniciando no dia 07 de Julho de 2022 até o dia 06 de Agosto de 2022.
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LEO PARENTE Parlamentar |
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REQ 657/2022 - Requerimento
Data apresentação:
5 de julho de 2022
Ementa: Requer que esta Casa Parlamentar remeta para a Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro (DTTRANS), órgão da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Salgueiro, PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO de todas as tarifas autorizadas e cobradas na ZONA AZUL pela empresa responsável.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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REQ 656/2022 - Requerimento
Data apresentação:
5 de julho de 2022
Ementa: Requer que esta esta Casa Parlamentar remeta para a Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO do processo de licitação com o objeto da construção do Campus Salgueiro e demais informações pertinentes à construção.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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IND 166/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de julho de 2022
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua 05, Pimenta V.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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PLE 16/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
5 de julho de 2022
Ementa: EMENTA: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal
do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Executivo Externo |
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PLE 15/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
5 de julho de 2022
Ementa: Institui abono, de natureza indenizatória,
destinado à aquisição de computadores, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Salgueiro
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Executivo Externo |