Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 781/2022 - Requerimento
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Odon Nunes de Carvalho, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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IND 216/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretária de Administração Sr. Viviane Adolfo e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que encaminhe para esta casa o projeto que fixa o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira no município de Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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IND 215/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de finanças Sr. João Gomes, que encaminhe para esta casa um projeto de lei que cria incentivos fiscais na área de saúde privada, como hospitais e clinicas no município de Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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IND 214/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones, que solicite ao Governo Estadual, a construção de um COMPAZ no espaço do antigo CSU – Centro Social Urbano, localizado no bairro Divino Espirito Santo.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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IND 213/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um VEEMENTE apelo ao Exmo. Sr. Marcones Libório de Sá, Prefeito de Salgueiro (PE), com vistas a promover a ISENÇÃO do Imposto Sobre Serviços – ISS, incidentes sobre o Pronto Socorro São Francisco e demais hospitais privados que atendem ou venham a atender pelo SUS no município de Salgueiro (PE).
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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IND 212/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua São Pedro, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro PE.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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IND 211/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua José A. de Lira, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro PE.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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IND 210/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARGARIDAS NO BAIRRO NOVO EVEREST.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 209/2022 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA RUA DAS MARGARIDAS PRÓXIMO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O MESTRINHO ACQUA PARK, NO BAIRRO NOVO EVEREST.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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MOC 76/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Josefa Joana da Silva
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ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA Parlamentar |
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MOC 75/2022 - Moção
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares SELIA MARIA DE VASCONCELOS.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
8 de agosto de 2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Zannine Evelyn Silva e Souza.
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LEO PARENTE Parlamentar |