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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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6390 matérias | 5518 em tramitação
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IND 218/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua Luís Bento da Silva, bairro Nossa Sra. De Fátima, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
IND 217/2022 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DA RUA OTONI NOGUEIRA SOBRINHO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
MOC 77/2022 - Moção
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sergio Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano.
TIAGO ARRAES SAMPAIO
Parlamentar
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Ementa: Denomina-se o Campo de Futebol localizado na rua São José, 3º Distrito de Umãs, passe a se chamar Granjeirão. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação do Campo de Futebol localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Genjeirão . Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fátima Carvalho
Parlamentar
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado na Rua São José, 3º Distrito de Umãs, passe a se chamar Carlos Unias Pereira. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Carlos Unias Pereira . Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fátima Carvalho
Parlamentar
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Denomina-se à Rua Trinta, localizada no Bairro COHAB, passe a se chamar Antonio Faustino da Silva e das outras providências.
EMMANUEL SAMPAIO
Parlamentar
REQ 799/2022 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feita a capinação da rua Tv. José Luiz Martins, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
REQ 798/2022 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da rua José A. de Lira, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Salgueiro PE.
BALDIN DOS ANJOS
Parlamentar
REQ 797/2022 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco da rua Manoel Nogueira de Góis/Centro a qual a Compesa já realizou o conserto na caixa de esgoto.
Fátima Carvalho
Parlamentar
REQ 796/2022 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Travessa Antônio Nogueira de Melo, no bairro do Imperador.
Fátima Carvalho
Parlamentar
REQ 795/2022 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Requer a Manutenção da Via, com patrolamento para Estrada que dá acesso ao Brisa da Serra.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 794/2022 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Requer a Manutenção da Luminária dos postes da rua 41-B, bairro Monte Alegre.
LEO PARENTE
Parlamentar