Matérias Legislativas

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Dispõe sobre a doação de grupos escolares desativados nas áreas rurais e sem uso público, para as associações rurais dá outras providências.

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Ementa: Denomina-se A praça no bairro da Colina desta cidade que passe a se Chamar de Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba” A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Praça da Colina localizado, nesta cidade, passe a se chamar Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba” Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Salgueiro/PE, 15/09/2022.

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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), por trás do galpão da Rocha Material de Construção, na Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), próximo à casa de nº 121, na Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), próximo à casa de nº 141, na Rua Hermínio Alves Gondim, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação, (kit de iluminação completa com poste, braço e luz de led), na Rua Antônio Elizeu de Vasconcelos, 1 kit no início da Rua, esquina com a Rua Joaquim Sampaio, e o outro kit no final da Rua, esquina com a Rua Advogado Manoel Adernil Januário, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro - PE.

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Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Passos, que adote as medidas necessárias para iluminar o entorno da Igreja São Francisco de Assis, localizada no bairro do Planalto, tendo em vista a realização do novenário neste mês.

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Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, adote as medidas necessárias para retirar os entulhos e realizar a capinação no entorno da Praça CEU no Bairro da Coahb.

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Requer ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, que adote as medidas necessárias para iluminar o campo de futebol localizado no Sítio Curral Velho.

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Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DE FÁTIMA DE LIRA ROCHA, Popular: “FÁTIMA LIRA” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Setembro do corrente ano, na cidade de Recife.

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Institui a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, conscientização, tratamento e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada, ao Transtorno Misto Ansioso, Depressão e Síndrome do Pânico.

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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Daniel Aniceto de Oliveira (Dr. Daniel) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Setembro do corrente ano.

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