Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de novembro de 2022
Ementa: Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Antônio Almeida Magalhães Neto e dá outras providências.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
29 de novembro de 2022
Ementa: Concede Título de Cidadão Salgueirense a WALTER JOSÉ PEREIRA STAMFORD.
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FLAVINHO BARROS Parlamentar |
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PLE 27/2022 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
29 de novembro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.
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Executivo Externo |
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REQ 1148/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de novembro de 2022
Ementa: Parecer ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente a prestação de contas apresentada pelo Prefeito Municipal no exercício do ano de 2020.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 1147/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de novembro de 2022
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CASA ABANDONADA, TRAVESSA 42, N° 33, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 1146/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de novembro de 2022
Ementa: que seja feito o serviço de patrolamento na estrada principal e nas vias vicinais que dão acesso aos Sítios Firmiano e Rodeador no 2° Distrito da Conceição das Crioulas, na Zona Rural de Salgueiro PE.
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EMMANUEL SAMPAIO Parlamentar |
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
22 de novembro de 2022
Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares para a execução no exercício 2023.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
22 de novembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre afastamento de servidor público efetivo do Poder Legislativo Municipal de Salgueiro/PE aprovado para participar de curso de formação de concurso público.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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EPLE 38/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
22 de novembro de 2022
Ementa: Inclui o art. 18-A ao Projeto de Lei nº 025/2022.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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EPLE 37/2022 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Data apresentação:
22 de novembro de 2022
Ementa: Modifica o caput do art. 13 do Projeto de Lei nº 025/2022.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 1145/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de novembro de 2022
Ementa: Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Pedro Manoel dos Santos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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REQ 1144/2022 - Requerimento
Data apresentação:
21 de novembro de 2022
Ementa: Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que providencie o mais rápido possível o concerto da tampa do esgoto, na Rua José de Siqueira Campos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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SAVIO PIRES Parlamentar |