Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 331/2022 - Indicação
Data apresentação:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVE NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 330/2022 - Indicação
Data apresentação:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o Calçamento, na Rua Nico Araguaia, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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MOC 112/2022 - Moção
Data apresentação:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Ementa: Formula votos de aplauso a toda a Gestão e Equipe de Pediatria do Hospital Regional Inácio de Sá de nossa cidade.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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MOC 111/2022 - Moção
Data apresentação:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Formula votos de Pesar aos Familiares de SABRINA XAVIER DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de Dezembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.
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HENRIQUE LEAL SAMPAIO Parlamentar |
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 1, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Francisco de Assis Gomes de Lima (popular Assis da Casas Dália).
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 2, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Ana Maria Barbosa de Ataíde.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 3, no Loteamento Serra do Cruzeiro, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, para Rua Severino Alves de Ataíde.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ do Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Centro Municipal de Referência Especializado no atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de Síndrome de Down no Município de Salgueiro/PE.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor ARLON SILVA ALENCAR, e dá outras providências.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora ELISANGELA SOUSA FREITAS, e dá outras providências.
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MARIANO BARROS Parlamentar |
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PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
6 de dezembro de 2022
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor CICERO PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
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MARIANO BARROS Parlamentar |