Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 2/2023 - Indicação
Data apresentação:
30 de janeiro de 2023
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, que crie um projeto, para a construção do canal em pedra argamassada na rua Monsenhor Mariano, bairro Divino Espirito Santo no município de Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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REQ 2/2023 - Requerimento
Data apresentação:
30 de janeiro de 2023
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA AVENIDA 02 LOTEAMENTO ASA BRANCA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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IND 1/2023 - Indicação
Data apresentação:
30 de janeiro de 2023
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, que construa um espaço de convivência publica ao lado do CVT na Rua Ana Nunes de Carvalho Barros município de Salgueiro.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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REQ 1/2023 - Requerimento
Data apresentação:
30 de janeiro de 2023
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA JOÃO CABO VIEIRA DE MARINS, LOTEAMENTO ASA BRANCA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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PLE 1/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
30 de janeiro de 2023
Ementa: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá outras
providências.
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Executivo Externo |
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REQ 1220/2022 - Requerimento
Data apresentação:
13 de dezembro de 2022
Ementa: REQUER DESENTUPIMENTO DE ESGOTO E CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM DE SÁ PARENTE, BAIRRO PLANALTO, NESTA CIDADE.
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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MOC 121/2022 - Moção
Data apresentação:
13 de dezembro de 2022
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Valdeci Antônia da Cruz.
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Valdecí Antônia da Cruz pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de dezembro de 2022.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Valdecí Antônia da Cruz, nascido em 01/07/1946.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposo – Francisco Xavier/ popular Guardinha
Filhos – Cicero, Pedro, Aurenir Buda, Cidinha e Toinho.
Netos: Seus 19 netos, seus 07 bisnetos
Genros e nora– Augusto Neto, César e Neide.
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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EM 3/2022 - emenda a lei organica
Data apresentação:
13 de dezembro de 2022
Ementa: INCLUI O §7º AO ART. 124-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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PROF. AGAEUDES Parlamentar |
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REQ 1219/2022 - Requerimento
Data apresentação:
12 de dezembro de 2022
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a implantação de lâmpadas de LED na Avenida Central que dá acesso ao Bairro Cohab.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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REQ 1218/2022 - Requerimento
Data apresentação:
12 de dezembro de 2022
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a retirada de entulho na Rua João da Cruz Parente, Bairro Prado, atrás do Centro Educacional Jean Piaget.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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REQ 1217/2022 - Requerimento
Data apresentação:
12 de dezembro de 2022
Ementa: Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO, NA RUA LUIZ GONZAGA ANGELIM ENFRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº150 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 1216/2022 - Requerimento
Data apresentação:
12 de dezembro de 2022
Ementa: Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA JOSE ADALBERTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA N°862 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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TIAGO ARRAES SAMPAIO Parlamentar |