Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 7/2023 - Moção
Data apresentação:
3 de fevereiro de 2023
Ementa: Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ARIANE LINHARES DE BARROS , em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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MOC 6/2023 - Moção
Data apresentação:
3 de fevereiro de 2023
Ementa: EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Admilton Luiz da Silva, das outras providências.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |
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PLE 3/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
3 de fevereiro de 2023
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos de servidores
públicos municipais, cuja remuneração é equivalente
ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
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Executivo Externo |
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PLE 2/2023 - Projeto de Lei (Executivo)
Data apresentação:
3 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.350, de 30 de
agosto de 2021, que autoriza o Município de salgueiro,
Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder
Executivo a doar imóvel de sua propriedade em favor
da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
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Executivo Externo |
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REQ 54/2023 - Requerimento
Data apresentação:
2 de fevereiro de 2023
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, solucionar a desobstrução na caixa de esgota que fica no meio da na rua Manoel Nogueira de Góis bairro centro.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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REQ 53/2023 - Requerimento
Data apresentação:
2 de fevereiro de 2023
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a troca de LUMINÁRIA do poste de Nº X095781 na Vila Produtiva Negreiro próximo a residência da sr ª Expedita Maria da Silva.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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REQ 52/2023 - Requerimento
Data apresentação:
2 de fevereiro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a perfuração de um poço comunitário na feira da Paula, Salgueiro/PE.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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REQ 51/2023 - Requerimento
Data apresentação:
2 de fevereiro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover o patrolamento da Travessa Caravan e Ruas adjacentes, Bairro Augusto Alencar Sampaio, Município de Salgueiro-PE.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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IND 30/2023 - Indicação
Data apresentação:
2 de fevereiro de 2023
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que possa realizar uma reforma da passagem molhada no Sitio santana. A mesma liga as residência do Sr Lú Rocha até a residência do Sr Dezinho
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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IND 29/2023 - Indicação
Data apresentação:
2 de fevereiro de 2023
Ementa: Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda aos Secretários de Serviços Públicos e de Planejamento e Meio Ambiente, para realizarem eventos/palestras de conscientização em Bairros, Escolas na Zona Urbana e Rural sobre a importância dos cuidados com meio ambiente e a forma correta de separar, armazenar e colocar o lixo nos dias determinados pelo calendário da Prefeitura.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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MOC 5/2023 - Moção
Data apresentação:
2 de fevereiro de 2023
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ariane Linhares de Barros (Ariane) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de Janeiro do corrente ano.
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EMMANUEL SAMPAIO Parlamentar |
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REQ 50/2023 - Requerimento
Data apresentação:
31 de janeiro de 2023
Ementa: Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Boa Esperança, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Salgueiro-PE.
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SAVIO PIRES Parlamentar |