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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

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6390 matérias | 5518 em tramitação
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IND 40/2023 - Indicação
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja trocar comprar o equipamento ROÇADEIRA DE TRATOR que acopla no trator normal já existente na Secretária (modelo do equipamento usado pelo DENIT nas BR), para facilitar o roço nas estradas rurais. Devido às chuvas os matos estão crescendo muito rápido e prejudicando os transportes que por elas trafegam.
Fátima Carvalho
Parlamentar
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Ementa: Dispõe sobre criação de parcerias junto ao Poder Público, para a colocação de comedouros e bebedouros de animais de rua no Município do Salgueiro e dá outras providências.
BRUNO MARRECA
Parlamentar
PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ do Município de Salgueiro, e dá outras providências.
MARIANO BARROS
Parlamentar
MOC 8/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª DAVINA QUEIROZ CARVALHO.
FLAVINHO BARROS
Parlamentar
REQ 76/2023 - Requerimento
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2023
Ementa: Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Cultura e Esportes Senhor Rickson Bruno Barboza, apoio cultural, para realização do Novenário de Jesus Bom Pastor e da IX Edição da Missa do Vaqueiro do Sítio Bezerro dos Lopes, localizado no 2º Distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro – PE.
HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Parlamentar
REQ 75/2023 - Requerimento
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2023
Ementa: requer Informações da Secretaria de Saúde- Centro de Abastecimento Farmacêutico sobre a falta dos medicamentos (Carbonato de Litio 300mg; Quetiapina 100mg; Paroxetina 20mg; Alprozolam 2mg; Depakene 500mg; Respiridona 3mg).
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 74/2023 - Requerimento
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2023
Ementa: Requer a compesa a desobstrução do esgoto da rua Antonio de Alencar Sampaio, bairro planalto.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 73/2023 - Requerimento
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2023
Ementa: Requer a compesa a desobstrução do esgoto da rua que da acesso ao Posto de Saúde (UBS) do bairro Imperador.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 72/2023 - Requerimento
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2023
Ementa: Requer a compesa a desobstrução do esgoto da Rua 23, bairro Cohab.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 71/2023 - Requerimento
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2023
Ementa: Requer a manutencao da via, com patrolamento na Estrada principal que da acesso ao sitio Novos, município de salgueiro-PE.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 70/2023 - Requerimento
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2023
Ementa: Requer a Limpeza e capinação na rua Projetada 06, loteamento são francisco.
LEO PARENTE
Parlamentar
REQ 69/2023 - Requerimento
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2023
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, Senhor Sávio Pires , que seja marcada uma Audiência Pública para discutir a revisão do Plano Diretor da cidade, ouvindo a população e cumprindo todo o processo para a sua revisão.
LEO PARENTE
Parlamentar