Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 122/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento da estrada Monte Alegre (que liga o bairro Lot. Monte Alegre ao Planalto), em Salgueiro PE.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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REQ 121/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação e patrolamento da Rua Projetada 8, no bairro Novo salgueiro, em Salgueiro PE.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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REQ 120/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca de LUMINARIA nos postes da comunidade do Cacimbinha conforme números abaixo:
Poste de Nº X023093 e Nº M217145 próximo a residência dos Argemiros
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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REQ 119/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca de LUMINARIA no poste na comunidade do Sitio Pau Ferro 5º Distrito conforme números abaixo:
Poste de Nº M216944 próximo a residência da Sra. Dona Carmina e Dona Marina.
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Fátima Carvalho Parlamentar |
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REQ 118/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para realizar a pavimentação da Rua José de Brito Rosado, Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro - PE.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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REQ 117/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a limpeza e capinação na Travessa Expedita de Sá Araújo “Em frente ao Mercado Deus é Bom”, Bairro do Planalto, Município de Salgueiro – PE.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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REQ 116/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feito um acesso “ponte/passarela” da Rua Ana Nunes de Carvalho Barros as imediações do PROAC com a Rua Monsenhor Mariano. Está obra ligará o Bairro Divino Espírito Santo ao Centro da Cidade, contribuindo com o desenvolvimento e incentivo ao turismo do nosso Município.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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REQ 115/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, para realizar a manutenção do quebra-molas (lombada) na Rua São Vicente de Paula, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro - PE.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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REQ 114/2023 - Requerimento
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado aos Exmos. Senhores Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá e Vice Prefeito Dr. Edilton Carvalho, que os mesmos intercedam a Gerência Geral da Compesa e a Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra para solucionar a questão da falta de água no Distrito de Conceição das Crioulas, Município de Salgueiro – PE. Diante do exposto, pedimos as autoridades mencionadas que requeiram a Compesa a devolução dos valores das faturas cobradas durante os meses de janeiro e fevereiro do corrente ano, período em que não houve abastecimento. Solicitamos ainda o apoio de carro(s) pipa para realizar o abastecimento da localidade enquanto não houver resolução do problema.
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NILDO BEZERRA Parlamentar |
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Ementa: “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro/PE e dá outras providências”.
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências
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SAVIO PIRES Parlamentar |
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
27 de fevereiro de 2023
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a transparência das informações sobre as emendas impositivas, individuais ou coletivas dos vereadores no Município do Salgueiro e dá outras providências.
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BRUNO MARRECA Parlamentar |