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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE

Matérias em Tramitação

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6390 matérias | 5518 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 18/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de EXPEDITO EUDES DE VASCONCELOS.
SAVIO PIRES
Parlamentar
MOC 17/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de ABIDON DE SOUZA MARTINS (ABIDON MARCENEIRO).
SAVIO PIRES
Parlamentar
PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a prestar medidas de auxílio à mulher em situação de risco em suas dependências.
ELIANE ALVES
Parlamentar
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre a instituição do prêmio “TROFÉU MULHER CIDADÔ, no Município de Salgueiro – PE.
MARIANO BARROS
Parlamentar
MOC 16/2023 - Moção
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento em comemoração a dia 08 de março, dia internacional da mulher, e reconhecimento do papel da mulher na vida política e publica. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento pelo dia 08 de março. Art 2º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
Fátima Carvalho
Parlamentar
EM 1/2023 - emenda a lei organica
Data apresentação: 7 de março de 2023
Ementa: ALTERA O ART. 6 DO CAP. IX, QUE TRATA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ELIANE ALVES
Parlamentar
REQ 148/2023 - Requerimento
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2023
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza do canal entre as ruas 17 e 19, no bairro da COHAB.
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA
Parlamentar
REQ 147/2023 - Requerimento
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2023
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua Aurília Rocha Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças (Bomba).
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA
Parlamentar
REQ 146/2023 - Requerimento
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2023
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de patrolamento da Travessa Projetada 1 (um), bairro Novo Salgueiro.
ANDRÉ DE ZE ESMERALDO - O BAMBA
Parlamentar
REQ 145/2023 - Requerimento
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2023
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Antônio Levino de Alencar, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
SAVIO PIRES
Parlamentar
REQ 144/2023 - Requerimento
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2023
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpada do poste (barramento nº M306819), na Rua José Alves de Lira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
SAVIO PIRES
Parlamentar
REQ 143/2023 - Requerimento
Data apresentação: 28 de fevereiro de 2023
Ementa: Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que seja renovado o convênio com a Fundação Altino Ventura junto ao município de Salgueiro.
BRUNO MARRECA
Parlamentar