Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Salgueiro de Salgueiro-PE
Matérias em Tramitação
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias.
Estatísticas:
6390 matérias | 5518 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 194/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de junho de 2025
Ementa: Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina horas máquina para limpeza e construção de barreiros na Aldeia Barrinha, Conceição das Crioulas.
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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IND 193/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de junho de 2025
Ementa: Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade da Sra. Djanne Cristina da Silva, localizada no sítio Aboboreira.
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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IND 192/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de junho de 2025
Ementa: Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de poço artesiano no Sítio Formosa, na propriedade do Senhor (Zildo Lima).
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BALDIN DOS ANJOS Parlamentar |
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MOC 74/2025 - Moção
Data apresentação:
30 de junho de 2025
Ementa: Formula votos de Aplausos aos fundadores do Projeto Águia: Érika Regina Pereira Nascimento e Pedro Paulo Lira de Melo, em reconhecimento à importante contribuição ao esporte e à juventude salgueirense.
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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MOC 73/2025 - Moção
Data apresentação:
30 de junho de 2025
Ementa: Formula votos a todos os profissionais e instituições envolvidos no projeto social de aulas de artes marciais promovidas pelo 8° Batalhão de Polícia Militar de Salgueiro, em reconhecimento ao brilhante trabalho social desenvolvido junto às crianças e adolescentes dos bairros Mandacaru e Novo Salgueiro.
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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MOC 72/2025 - Moção
Data apresentação:
30 de junho de 2025
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de DAMIANA FERREIRA DA SILVA
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AUREMAR CARVALHO BARROS Parlamentar |
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
30 de junho de 2025
Ementa: Denomina-se a Rua Cinco no bairro Loteamento Asa Branca – Santa Margarida que passe a se chamar Josefa Beatriz de Amorim (Dona Zefinha).
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ELIANE ALVES Parlamentar |
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
30 de junho de 2025
Ementa: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor ADERLLAN LEANDRO DE JESUS SANTOS , e dá outras providências.
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MAEL DO DIVINO Parlamentar |
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REQ 714/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de junho de 2025
Ementa: Requer ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Thairony Torres que providencie a limpeza e retirada dos entulhos na Rua Doaceano Angelin no Bairro Santa Margarida.
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EDUARDA SAMPAIO Parlamentar |
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IND 191/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de junho de 2025
Ementa: Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município o Sr. Fábio Lisandro junto à secretária de desenvolvimento urbano e obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz que providencie o calçamento da Rua Doaceano Angelin no Bairro Santa Margarida.
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EDUARDA SAMPAIO Parlamentar |
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MOC 71/2025 - Moção
Data apresentação:
16 de junho de 2025
Ementa: Formula votos de aplausos a Guilherme Barros Alves de Carvalho, pela conclusão do curso de Medicina, uma conquista que representa anos de dedicação, esforço e superação.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de junho de 2025
Ementa: EMENTA: Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro.
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ZÉ CARLOS Parlamentar |